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Comissão do Senado aprova PL que insere atividade de cuidador no Estatuto da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 3.242/2020, que insere a figura do cuidador e exemplifica as suas atividades no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos – CDH.
O texto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
A proposta define cuidador de pessoa idosa como aquele que auxilia ou presta cuidados básicos e essenciais ao idoso, objetivando sua autonomia, independência e bem-estar, seja ou não membro da família, seja de forma remunerada ou voluntária, de forma temporária ou permanente. Suas tarefas podem ser exercidas em domicílio, em hospitais, em instituições de longa permanência e em quaisquer locais onde haja necessidade.
A proposta segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais – CAS.
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