No décimo primeiro episódio do Podcast IBDFAM, disponível no YouTube, Ricardo Calderón, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Thais Câmara, advogada e membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Minas Gerais – IBDFAM-MG, conversam sobre o tema “Arbitragem”. Assista:

No bate-papo, Ricardo Calderón afirma que a arbitragem vem ganhando destaque como forma de solução de conflitos no âmbito contratual, mas, no contexto do Direito das Famílias e Sucessões, essa prática ainda não é amplamente adotada.

“Isso acontece em parte devido à percepção de que o Direito de Família é indisponível. No entanto, defendo que é hora de repensar essa concepção e considerar a arbitragem como uma maneira de desafogar o Judiciário e proporcionar respostas mais rápidas para as partes envolvidas.

Em sua pesquisa de doutorado, o advogado questiona se ainda faz sentido considerar o Direito das Famílias como indisponível, na medida em que a atual legislação permite tratar questões patrimoniais como disponíveis.

“Dessa forma, litígios familiares podem ser submetidos à arbitragem, desde que haja consenso das partes. Esse consenso pode ser manifestado por meio de instrumentos como o pacto antenupcial e a escritura pública de união estável, representando novas possibilidades de soluções patrimoniais disponíveis”, explica.

Thais Câmara concorda e acrescenta que a arbitragem pode representar mais rapidez na Justiça, além de garantir o sigilo das partes e possibilitar a escolha de árbitros especializados nos assuntos que serão tratados no processo.

“Embora seja um investimento para as famílias, o custo muitas vezes pode ser equacionado, considerando-se a expertise e a eficiência proporcionadas pelos profissionais da área”, ela afirma.

Soluções de conflitos

Calderón defende que atualmente os advogados devem atuar como designers de soluções de conflitos, utilizando diferentes abordagens para tratar de temas do Direito das Famílias.

“A agilidade e o protagonismo dos advogados são essenciais para atender às demandas das partes, que buscam soluções mais rápidas e eficazes do que aquelas proporcionadas pelo processo judicial tradicional”, afirma.

E acrescenta: “Essa mudança de paradigma representa um novo momento no entendimento da resolução de conflitos no âmbito do Direito das Famílias e Sucessões. As partes têm a liberdade e a autonomia para escolher a melhor maneira de resolver suas disputas, e os árbitros, especializados nas questões abordadas, desempenham um papel fundamental nesse processo.

Podcast IBDFAM

O Podcast IBDFAM é gravado no estúdio da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte. O espaço é equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.

O projeto reafirma o compromisso do IBDFAM com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões, bem como suas conexões interdisciplinares.

O objetivo é abordar uma variedade de temas, abrangendo desde questões jurídicas até reflexões sobre relações familiares e suas repercussões no contexto social.

O Podcast IBDFAM surge como uma ferramenta indispensável para profissionais, estudantes e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.

Confira o episódio "Arbitragem" no YouTube.