IBDFAM recebe sugestões de associados para aprimoramento do CC/2002

Associados ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM podem contribuir com a reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). O IBDFAM está colhendo sugestões entre os membros para enviar à Comissão de Juristas instituída pelo Senado para reforma do texto.

Envie a sua contribuição até novembro, por meio do site ibdfam.org.br/sugestaoreformaccb.

A iniciativa reconhece a necessidade de atualizações familiaristas e sucessórias do CC/2002. As melhores sugestões serão selecionadas e enviadas em nome do Instituto.

Em entrevista recente, a vice-presidente nacional do IBDFAM, Maria Berenice Dias, integrante da Comissão de Juristas, ressaltou que “ninguém tem mais legitimidade para apresentar sugestões à reforma do Código Civil do que o IBDFAM quando se fala em Direito das Famílias e das Sucessões”.

Segundo a jurista, o novo texto deve incluir “toda a enorme revolução provocada pelo IBDFAM, que mudou o eixo para a identificação dos vínculos de conjugalidade e parentalidade, para a responsabilidade ética do afeto e trouxe consequências enormes no âmbito da doutrina e, consequentemente, da jurisprudência”.

Comissão de Juristas

A Comissão é liderada pelo corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O relator é o professor Flávio Tartuce, presidente do IBDFAM, seção São Paulo. Do IBDFAM, também integram a Comissão: Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Giselda Hironaka, Gustavo Tepedino, José Fernando Simão, Maria Berenice Dias, Mário Delgado, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze e Rolf Madaleno.

Qualquer cidadão pode enviar sua sugestão diretamente à Comissão, por meio do e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.