No décimo episódio do Podcast IBDFAM, disponível no YouTube, Rolf Madaleno, jurista e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e Thais Câmara, advogada e membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Minas Gerais – IBDFAM-MG, conversam sobre o tema “Fraude na Partilha”. Assista:

No bate-papo, Rolf Madaleno destaca que a fraude é uma questão recorrente no Direito das Famílias. Segundo ele, é mais tolerável quando praticada por terceiros e não por pessoas próximas, da família, como quando ocorre na partilha. O jurista observa que esse tipo de esquema é mais comum em uniões estáveis do que em casamentos.

“A informalidade do relacionamento civil facilita a fraude. Não existindo o casamento, não há necessidade de assentimento conjugal. Portanto, a liberdade do contrato social dá asas para a imaginação dos fraudadores, que praticam o estelionato do patrimônio conjugal”, afirma.

O jurista observa que é uma prática comum entre fraudadores criar um clima de terror ao longo da separação de bens, com o objetivo de se beneficiar da ignorância do outro.

“Isso é comum nos casos em que uma das partes quer ficar com os bens que geram renda, alegando que eles estão endividados, relegando os bens que geram despesa para a outra parte, na meação. Trata-se de um componente de terror que é utilizado pela parte que quer o controle do patrimônio que gera lucro”, explica.

Desinformação

Rolf pontua que o fraudador se favorece da desinformação do fraudado, que em geral não está ciente da vida financeira e econômica do casal.

“A fraude é uma maneira de desonrar o contrato conjugal. É tirar do outro um direito que lhe é inerente. Um dos instrumentos mais utilizados nesses casos é a simulação de contratos que parecem reais. É difícil provar essa fraude na medida em que esses contratos simulam uma irrealidade”, comenta.

“O Judiciário vem de uma época em que tudo o que fosse documentado seria tratado como verdadeiro pelos juízes. E a nós, vítimas das simulações, seria necessário provar que se tratava de uma simulação”, observa.

Diante disso, Rolf Madaleno aponta que é um desafio identificar quando um documento é falso. “É necessário provar, por meio de indícios, que aquele documento é uma fraude. É fácil provar uma fraude desde que se tenha colaboração do Judiciário”, acrescenta.

Podcast IBDFAM

O Podcast IBDFAM é gravado no estúdio da sede do Instituto, localizada em Belo Horizonte. O espaço é equipado com tecnologia de ponta para sediar gravações de alta qualidade.

O projeto reafirma o compromisso do IBDFAM com a promoção de um diálogo amplo e democrático sobre questões relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões, bem como suas conexões interdisciplinares.

O objetivo é abordar uma variedade de temas, abrangendo desde questões jurídicas até reflexões sobre relações familiares e suas repercussões no contexto social.

O Podcast IBDFAM surge como uma ferramenta indispensável para profissionais, estudantes e todos aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos na área.

Confira o episódio "Fraude na Partilha" no YouTube.