No primeiro semestre de 2023, as denúncias por homofobia no Brasil aumentaram 90,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

De janeiro a junho de 2023, foram registradas 1.076 denúncias. Em 2022, no mesmo período, o número de denúncias foi de 565.

O Painel ainda mostra que,  entre julho e agosto deste ano, mais de 597 casos foram adicionados à estatística.

Das 1.973 denúncias de homofobia registradas entre janeiro e agosto deste ano, 476 ocorreram na casa da vítima e 19 na casa de familiares.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal – STF equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo.

Além disso, determinou que crimes motivados por homofobia ou transfobia devem ser considerados hediondos, ou seja, especialmente graves.

O STF também instou o Congresso a transformar essas decisões em leis para garantir a proteção completa da comunidade LGBTQIA+.

Leia mais: Atos discriminatórios contra LGBTQIA+ se enquadram como injúria racial, decide STF