A advogada Bruna Carneiro da Fontoura propõe uma análise sobre “Alimentos compensatórios e sua aplicabilidade diante do desequilíbrio econômico e patrimonial entre ex-cônjuges e ex-companheiros” em artigo disponível na 55ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões.  A publicação é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, com certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

No texto, Bruna Carneiro da Fontoura analisa o arbitramento de alimentos compensatórios entre ex-cônjuges e ex-companheiros em decorrência do desequilíbrio econômico e patrimonial  perante a ruptura de um matrimônio ou união estável.

“Vale ressaltar que a concessão dos alimentos compensatórios extrapola uma simples apuração patrimonial, sendo necessária a averiguação do padrão social e econômico de vida que os cônjuges/companheiros desfrutavam durante a conjugalidade”, afirma a especialista.

A autora explica que os alimentos compensatórios são um instituto relativamente novo no Direito brasileiro. Destaca também que “são inúmeras as demandas judiciais envolvendo divórcios ou dissoluções de uniões estáveis em que um dos cônjuges ou companheiros postula em seu favor o arbitramento dessa verba alimentar”.

Para a advogada, é imprescindível que o instrumento seja devidamente compreendido para sua adequada aplicação, “notadamente diante das diferentes modalidades alimentícias inseridas em nosso ordenamento jurídico”.

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Por Débora Anunciação