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Grupos Reflexivos integram a programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais
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A programação do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica: Violação dos Direitos Humanos inclui um painel sobre “Grupos reflexivos”. Com transmissão pela plataforma Zoom, o evento está marcado para os dias 1º e 2 de março.
A mesa, apresentada por Gláucia Teodoro, conta com palestras de Érica Canuto e do professor Ricardo Bortoli. Inscreva-se e garanta a sua vaga.
Ricardo Bortoli explica que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) prevê o encaminhamento dos autores de violência doméstica para atendimento psicossocial ou trabalho em grupo. Segundo ele, os grupos reflexivos são fundamentais para o enfrentamento às mais variadas formas de violência contra a mulher.
O professor entende como imprescindível o desenvolvimento de políticas públicas que promovam práticas inovadoras nos processos de enfrentamento a este tipo de violência. Na palestra, Bortoli pretende abordar a importância de buscar as raízes da violência.
“É preciso entender como essas violências são construídas ao longo do processo histórico, cultural, educacional. As masculinidades são resultados de uma construção tóxica”, avalia o especialista.
O palestrante afirma que o machismo é estrutural, histórico e está muito bem consolidado nas práticas institucionais. Assim, “possibilitar um lugar onde os sujeitos consigam ressignificar os seus valores e crenças é fundamental para romper com essa forma de vivenciar a masculinidade e, consequentemente, com as práticas de violência”.
Perspectiva de gênero
Érica Canuto explica que grande parte dos processos de família tem violência doméstica e familiar contra a mulher. “Não é só no juizado da violência doméstica familiar que encontramos mulheres em situação de violência, elas também estão resolvendo divórcio, dissolução de união estável, guarda e alimentos.”
Ela acrescenta: “Algumas estão com medidas protetivas de urgência e são intimadas para comparecer à audiência de conciliação ou sessões de mediação frente a frente com o autor da violência”.
A especialista destaca que alguns “acordos” são celebrados por medo. “Mulheres abrem mão de direitos e dizem que querem ficar em paz.”
Segundo Érica, os estereótipos de gênero em relação à mulher têm “embaçado” os fatos relevantes a serem observados. “A violência de gênero contra a mulher transborda, e chega às Varas de Família.”
Para ela, é preciso ter perspectiva de gênero para a garantia da proteção integral da mulher em situação de violência também no juízo de família.
Em sua abordagem, a palestrante pretende discutir como a masculinidade tóxica tem interferido nas ações de família. Ela também deve abordar o dever que os atores de Justiça têm em usar o protocolo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para julgamento com perspectiva de gênero.
“Enquanto construção sociocultural, a masculinidade tóxica é aprendida, podendo, igualmente, ser desconstruída. Nessa perspectiva, os grupos reflexivos de homens se constituem em oportunidades de reflexão para modificação dos padrões de conduta exigidos para os gêneros”, comenta Érica.
Ela conclui que os grupos reflexivos trazem a discussão sobre temas importantes ligados à violência de gênero contra a mulher e têm resultados de alta efetividade no que diz respeito à mudança de comportamento e redução de reincidência. “Nas Varas de Família, podem ser instrumentos aptos a trazer eficiência nas ações de família.”
A programação completa está disponível no site do III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais – Violência Doméstica: Violação dos Direitos Humanos. Clique aqui e confira.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br