Diretores do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM estão reunidos em Portugal para ministrar o curso de extensão "Análise jurídico-jurisprudencial do Direito das Famílias no sistema luso-brasileiro", fruto de parceria do Instituto com o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O curso tem por objetivo gerar um diferencial aos profissionais brasileiros e portugueses que atuam com o Direito das Famílias, aprimorando o conhecimento da doutrina e da jurisprudência no direito comparado entre Brasil e Portugal.

A coordenação é de Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM; Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do IBDFAM; Ana Gerbase, presidente da Comissão Nacional de Mediação do IBDFAM; e Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM.

Entre os professores estão Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, e Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM seção Bahia – IBDFAM-BA.

Internacionalização

“O curso, que visa servir como norteador para os sistemas jurídicos estrangeiros, contribui para a internacionalização do IBDFAM, que vem aumentando o número de associados de fora do Brasil”, afirma Patrícia Sanches. “A turma é composta por 39 alunos inscritos, sendo quatro no formato on-line e o restante no presencial”, acrescenta.

Maria Berenice conta que, para cada tema abordado no encontro, o curso oferece tanto a perspectiva brasileira quanto a lusitana, o que permite uma análise comparativa detalhada. Além disso, participam, como alunos, magistrados de outros países como Angola, que também contribuem para a diversidade das perspectivas abordadas.

“Tem sido uma experiência muito enriquecedora e densa. E o evento já rendeu frutos para o IBDFAM, que foi convidado para participar de um evento em Angola. A ideia é formar um núcleo de debates com países de língua portuguesa e realizarmos lá um encontro para tratar de temas de interesse de todos eles, cada um trazendo a sua percepção”, afirma.

Para ela, o curso de extensão na Universidade de Coimbra ressalta o reconhecimento da Justiça brasileira e demonstra o quanto o Direito das Famílias aqui é “muito mais sensível e preciso do que em outros países”.

“Portugal é um país bastante tradicional que ainda tem uma defasagem muito grande em relação aos nossos institutos, por isso o profundo interesse dos profissionais estrangeiros em conhecer e debater a nossa jurisprudência. Até agora, o resultado tem sido espetacular”, conclui.

Silvana do Monte Moreira celebra a realização do curso e afirma que este é o início de uma parceria que ainda pode render muitos frutos com a Universidade de Coimbra.

“Acreditamos que novas edições anuais possam ocorrer a partir do sucesso dessa parceria com essa instituição de ensino emblemática, a mais antiga de Portugal e uma das mais antigas do mundo, que remonta ao século seguinte ao da própria fundação da nação portuguesa, dado que a Universidade foi constituída no século XIII, em 1290”, afirma.

Em 2013, a Universidade de Coimbra foi classificada como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  – UNESCO, tendo sido a única universidade portuguesa durante vários séculos, reconhecida pelo seu desempenho na formação e disseminação da língua e cultura portuguesas e na influência de Coimbra como Alma Mater de muitas instituições ao longo dos séculos”, pontua.