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Disputa de guarda transfronteiriça é destaque em artigo na 52ª Revista IBDFAM
Disponível para assinantes, a 52ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões reúne análises de grandes nomes do cenário jurídico contemporâneo. Entre os destaques da edição, está o artigo “Contributos da Netnografia às perícias sociais: limites e possibilidades ao trabalho profissional”, de autoria do assistente social e professor Emanuel Jones Xavier Freitas, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
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O texto aborda os aspectos metodológicos que envolvem a avaliação social nos processos de disputa de guarda transfronteiriça. De acordo com o autor, assistentes sociais que atuam em Varas de Família têm como objeto primordial de seu trabalho os elementos concretos e relacionais que envolvem crianças, adolescentes e famílias no contexto das disputas de guarda.
“Em casos de disputa de guarda transfronteiriça, somos desafiados a repensar nossas estratégias metodológicas de trabalho sem ônus aos critérios científicos, para alcançar os contextos e as experiências vividas por estes sujeitos sociais. Nestes estudos, impõem-se desafios de diferentes ordens, como distância, desconhecimento do meio, uso de língua estrangeira, compreensão sobre o funcionamento da burocracia local, entre outros fatores. Razão pela qual, refletir sobre processos com estas características é fundamental”, explica o especialista.
Fenômeno contemporâneo
O professor destaca que a busca por melhores condições de vida e trabalho se manifesta como um fenômeno contemporâneo muito relevante, “pois impõe a necessidade de refletir sobre esta realidade a partir da ótica do Direito de Família”.
“Juízes(as), advogados(as), psicólogos(as) e assistentes sociais têm-se deparado frequentemente com processos dessa natureza, motivo que nos conduz a avaliá-los, considerando a complexidade a eles inerente”, avalia.
Segundo Emanuel, são diversas as situações que levam os genitores a imigrarem. “Em muitos casos, a partida e os rompimentos não são necessariamente planejados pelos pais. Por vezes, decorrem de experiências de violência vividas no seio do convívio familiar e comunitário, dificuldades de garantia de trabalho e renda no Brasil, entre outros motivos.”
“Trata-se de um fenômeno conjuntural, decorrente do contexto de uma sociedade globalizada, mas que reflete diretamente na particularidade da vida de crianças e adolescentes, especialmente na garantia de seu direito à convivência familiar e comunitária, questão central de nossa preocupação”, afirma o especialista.
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