O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, em 4 de novembro, por meio de suas redes sociais, uma campanha para alertar os cidadãos sobre o sub-registro civil de nascimento no Brasil e chamar a atenção para a importância da emissão da certidão.

Os cartões informativos orientam a população sobre onde fazer o registro civil e explicam que as certidões das crianças recém-nascidas podem ser emitidas antes da alta hospitalar, nas unidades interligadas. Esses espaços ficam situados nos estabelecimentos de saúde que realizam os partos e são conectados aos cartórios de registro civil.

A campanha também explica que a certidão é um documento que contém todos os dados do registro, como nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação e, portanto, garante matrícula escolar, acesso a programas de saúde, cadastro em programas sociais, além da emissão de outros documentos como a carteira de identidade, o CPF e a carteira de trabalho e previdência social.

A iniciativa foi criada com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que em 2019 revelou que o Brasil atingiu a marca de 60 mil crianças não registradas.