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IBDFAM assina termo de cooperação técnica com Ministério Público do Estado do Amapá
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Amapá – MPAP, firmado em 19 de outubro e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 26 do mesmo mês. A iniciativa visa a união de esforços para promover o I Congresso de Direito de Família do Amapá – Justiça, Famílias e Sucessões, que será realizado entre 24 e 25 de novembro, em Macapá.
Segundo o procurador Nicolau Eládio Bassalo Crispino, presidente da seção Amapá do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM-AP, este é o primeiro instrumento jurídico de cooperação assinado entre a diretoria nacional do Instituto e o MPAP, cuja parceria será de suma importância para a realização da primeira edição do Congresso do Amapá.
“Essa parceria converge esforços para a realização de um evento que possui o intuito de promover debates acerca dos temas mais relevantes do Direito de Família, Sucessões e suas disciplinas correlatas, com a participação de autoridades das mais diversas áreas de interesse do Instituto”, ele aponta.
Segundo Nicolau, o termo de cooperação técnica é claro ao determinar as atribuições das partes envolvidas, com o objetivo de viabilizar um evento que tem tudo para se consolidar como um dos mais importantes do calendário jurídico nacional.
“Por intermédio do referido Termo, institui-se o compromisso da realização do I Congresso Estadual do IBDFAM-AP, com atribuições recíprocas entre as partes, principalmente na disponibilização, pela Procuradoria-Geral de Justiça, de passagens aéreas para alguns palestrantes, bem como o apoio logístico com material e pessoal para a fiel execução do objetivo do Termo de Cooperação Técnica”, avalia o procurador.
Congresso do Amapá
O I Congresso de Direito de Família do Amapá – Justiça, Famílias e Sucessões será realizado entre 24 e 25 de novembro, em Macapá. O evento presencial acontecerá no Auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá – Fecomércio AP, a partir das 8h. As inscrições estão abertas.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br