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Alienação parental e direitos de personalidade são temas de artigo da Revista IBDFAM
“Alienação Parental e dos Direitos de Personalidade – Breve Análise” é tema de destaque na seção Contribuição Estrangeira da 50ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A análise é da advogada Sandra Inês Feitor, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Segundo a autora, os conflitos de alienação parental são especialmente complexos pelas psicodinâmicas subversivas e pela triangulação da criança no conflito. “Não apenas pelo impacto na intersubjetividade e formação psicológica das crianças, mas também pelo papel que é incumbido à criança diante do conflito familiar judicializado de rejeitar um dos genitores na relação em que amar um é trair o outro.”
A advogada explica que o aprimoramento das soluções jurídicas impõe a necessidade da compreensão da dimensão jurídica dos direitos da criança. “Embora pleno sujeito de direitos, a criança é o elo mais fraco, porque depende dos seus representantes legais para fazer valer os seus direitos, quando, nestes casos, são precisamente os seus representantes legais que os comprometem severamente. Não podemos nem banalizar a alienação parental, nem subestimá-la”, avalia a especialista.
Sandra reconhece a importância de uma compreensão dinâmica e globalizada do fenômeno, bem como de suas interseções com outros institutos jurídicos. Ela ressalta que o artigo enfoca uma abordagem multidisciplinar sobre a questão.
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