Livros do IBDFAM

Esta obra aborda os principais questionamentos bioéticos advindos do avanço e desenvolvimento das pesquisas biotecnológicas que alcançaram seu apogeu no limiar do século XX e início do século XXI. Com estes novos questionamentos que surgem a cada dia, é necessário recorrer-se à ética, à moral e aos costumes, para poder tentar compreender os intrincados motivos que levam os homens às mais diferentes decisões referentes ao destino da vida humana.

Valendo-se de uma visão multifacetada entre o direito, as ciências médicas, aqui incluídas a nutrição e a odontologia, a psicologia, a antropologia, a sociologia, o presente livro apresenta os grandes temas relativos à vida humana, sua dignidade e perpetuação, como o início da vida – nos seus diversos significados -, os direitos do embrião, do nascituro, do anencéfalo. O texto contempla também as pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias, a clonagem humana, a experimentação científi ca em seres humanos, a identidade genética e familiar do ser humano.

No capítulo que trata das questões ético-jurídicas atuais são estudadas a reprodução assistida, a identidade de gênero e a formação da família entre pessoas do mesmo sexo e nos estados intersexuais, os transplantes de órgãos e tecidos humanos, a transfusão de sangue e as consequentes alternativas biotecnológicas, tendo em vista os direitos da personalidade, os direitos humanos e a liberdade religiosa, além do delicado momento da terminalidade da vida.

Para a efetividade desses assuntos, valemo-nos dos dispositivos constitucionais, das leis ordinárias e especiais, das Resoluções do Conselho Federal de Medicina, dos Tratados Internacionais, num verdadeiro diálogo das fontes.

Livro-texto para as disciplinas de Direito Civil, Direito Penal, Direito Internacional, Direitos Humanos, Nutrição, Biotecnologia, Odontologia, Medicina, dos cursos de graduação e pós-graduação. Obra recomendada para os operadores do direito, estudiosos das ciências médicas, odontológicas, das ciências da nutrição, profissionais liberais, estudantes e estudiosos em geral, notadamente no campo da bioética e da biotecnologia.

296 págs.

“Todas as matérias que compõem esse vasto ramo do Direito foram cuidadosamente examinadas. O autor procurou dar respostas às diversas questões controvertidas que o legislador nos legou com o Código Civil de 2002. Caberá aos tribunais, como intérpretes derradeiros das leis, decidir sobre o acerto ou não das posições adotadas. Este livro, a exemplo dos anteriores lançados pelo autor, é um compêndio voltado para a didática e a praticidade.”

352 págs.

Como revela a obra, o novo Código Civil traz várias alterações no Direito de Família, que o Professor Antônio Elias de Queiroga aponta com precisão, buscando interpretá-las com a acuidade que lhe é peculiar. O novo Código Civil, no Livro do Direito de Família, privilegia a dignidade da pessoa humana, havida como cláusula geral de tutela da personalidade e fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III da Lei Maior. Na família, a tutela da dignidade da pessoa humana, em todo o alcance dessa expressão, deve ser assegurada tanto no curso das relações familiares como diante de seu rompimento, cabendo ao Direito oferecer instrumentos para impedir a violação a esse valor maior.

560 págs

Esta obra é fruto da necessidade que constatamos em nossas aulas de Direito Civil em diversas instituições, públicas e privadas, de deixarmos registradas nossas opiniões, em um material de consulta fácil, acessível ao aluno da graduação e, até mesmo, da pós-graduação. É, por isso, dedicada, em primeiro lugar, aos nossos alunos. Não pretende ela ser um completo tratado de direito civil, trazendo todas as informações e discussões sobre todos os aspectos desse vastíssimo campo do direito. Ao contrário, com informações simples, mas sem a superficialidade dos resumos, pretende-se expor sistematicamente a matéria, o quanto possível completa, despido porém de aprofundamentos desnecessários nesta fase do aprendizado. Este primeiro volume expõe a Teoria Geral do Direito Civil, correspondendo à Parte Geral do novo Código Civil. Ao final de cada Capítulo, o leitor encontrará decisões extraídas de diversos repertórios de jurisprudência ou de diários da justiça sobre o assunto do Capítulo, além de questões extraídas de diversos concursos da área jurídica sobre o tema, encerrando-se o Capítulo com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no Capítulo. Um esclarecimento se faz necessário: todos os artigos citados sem referência específica à lei são concernentes ao novo Código Civil, evitando, assim, a repetição integral da fonte de dispositivos do Código tantas vezes citado.

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679 págs.

O volume 5 desta série aborda o direito de família e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. Para fins didáticos, as referências ao Código Civil de 1916 foram feitas no pretérito, embora esta norma ainda esteja em vigor. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência, fatores que facilitam o estudo e a pesquisa e valorizam ainda mais essa primorosa coleção, composta de 7 volumes.

431 págs.

O 6º volume desta série aborda o direito das sucessões e encontra-se atualizado de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) e o Projeto de Lei n. 6.960/2002. A obra continua apresentando quadros sinóticos ao final de cada capítulo, além de farta indicação da jurisprudência, fatores que facilitam o estudo e a pesquisa e valorizam ainda mais essa primorosa coleção, composta de sete volumes.

894 páginas

Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o Curso não constitui apenas manual prático, posto que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários dos autores, o que lhe confere também viés didático. A coordenação dos trabalhos teve o cuidado de preservar os entendimentos individuais, sem prejuízo da harmonia do conjunto.

Nessa percepção, o Curso, após contextualizar o nascimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, examina a doutrina da proteção integral e seus princípios orientadores, dedicando capítulo especial aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Segue-se análise minuciosa das disposições estatutárias, que não perde de vista o papel essencial dessas normas: o de mediadoras das relações entre a criança, o adolescente e a sociedade em que vivem, atentas à sua condição especial de pessoa em desenvolvimento.

O estudo levado a efeito tem natureza interdisciplinar, incluindo temas muitas vezes preteridos, como a rede e a política de atendimento, as infrações administrativas e medidas judiciais e extra judiciais que dão efetividade ao Estatuto. Examinam-se o ato infracional e os crimes em espécie.

328 págs.

Doutrina completa sobre o tema, escrita por autores de renome nacional, tais como Silvio de Salvo Venosa (SP), Eduardo de Oliveira Leite (PR), Euclides de Oliveira (SP), Clayton Reis (PR), Maria Berenice Dias (RS), Rolf Madaleno (RS), Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP), Rui Carlos Kolb Schiefler (SC), Sebastião Luiz Amorim (SP), Zeno Veloso (BA), Patrícia Fontanella (SC), entre outros.

Coordenado pelo prof. Douglas Phillips Freitas.

Esta obra analisa diversos institutos ligado ao direito das sucessões, passando por seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Os autores se aprofundam em temas como a questão da morte e seus desdobramentos; a eleição dos herdeiros, legítimos e testamentários; a sucessão na era biotecnológica; as diversas modalidades de herança; a estipulação dos quinhões hereditários; a nova ordem da vocação hereditária nos diplomas legais; as várias formas de testamento e disposições testamentárias; os legados; o inventário e a partilha de bens, para, principalmente, buscar a proteção jurídica, econômica, social e moral do se humano.

Fonte: Saraiva Jur.

Ramo do Direito que exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência atuais. Seguindo essa linha, o Curso de Direito de Família já alcança em curto espaço de tempo a sua 6ª edição totalmente revista, atualizada e principalmente aumentada, especialmente diante das mudanças verificadas no contexto do Direito de Família e sua repercussão processual.

922 págs.

O Direito de Família vive em constante ebulição e os novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Essas constantes mudanças sociais e familiares são retratadas neste Curso de Direito de Família que se propõe a pensar e repensar o Direito de Família.

A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas e cujas revolucionárias decisões do Judiciário têm servido para completar com maestria, renovação e amadurecimento para esta indispensável tríade na construção de um moderno Direito das Famílias, expor e discutir estas mudanças é a proposta da presente obra.

922 págs.

O Direito de Família vive em constante ebulição e os novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Essas constantes mudanças sociais e familiares são retratadas neste Curso de Direito de Família que se propõe a pensar e repensar o Direito de Família. A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas e cujas revolucionárias decisões do Judiciário têm servido para completar com maestria, renovação e amadurecimento para esta indispensável tríade na construção de um moderno Direito das Famílias, expor e discutir estas mudanças é a proposta da presente obra.

296 págs.

Doutrina completa sobre o tema, escrita por autores de renome nacional, tais como Euclides de Oliveira (SP), Eduardo de Oliveira Junior (PR), Clayton Reis (PR), Maria Berenice Dias (RS), Rolf Madaleno (RS), Marcos Alves da Silva (PR), Maurício Fabiano Mortari (SC), Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (SC), entre outros. Um livro indispensável no estudo do Direito de Família.

Esta edição foi cuidadosamente reescrita, atualizada e ampliada. A publicação trata do Direito de Família sob a ótica do autor, Rolf Madaleno, que já tem 33 anos de experiência advogado especialista em Direito de Família.

Poucas áreas têm oferecido discussões tão ricas e problemas tão inusitados ao direito civil contemporâneo quanto as relações familia-res. Apesar disso, no amplo espectro que se abre entre o regime patrimo-nial e o existencial das famílias – terminologia que tem sido preferida pela doutrina atual, para indicar a superação de um modelo unitário de comunidade familiar –, a figura do casamento remanesce como para-digma inquebrantável. De fato, embora muito se tenha evoluído na tutela de novas estruturas familiares, com imediatas repercussões também no que tange à partilha de bens e outros efeitos patri moniais, a grande maio-ria dos estudos de direito de família no cenário atual permanece irreme-diavelmente atrelada à comparação com o modelo do casamento: seja para identificar no vínculo matrimonial o núcleo familiar, seja para apontar aproximações e distanciamentos entre o casamento e outros arranjos familiares (dos quais a união estável é o exemplo mais emble-mático), seja, por fim, para defender ostatus de família a situações de convivência apesar da ausência de liame conjugal (é o caso das famílias monoparentais e anaparentais).

A presente obra Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sustenta a progressiva superação da monogamia como paradigma unitário do Direito de Família, traçando novos contornos para a conjugalidade no Direito Civil contemporâneo. Nesse diapasão, o concubinato se revela, cada vez mais, como um injustificável estatuto de exclusão, na medida em que se vislumbra a possibilidade da superação da monogamia como regra intransponível.

Ao lançar novas luzes sobre este tradicional princípio do Direito de Família, e ponto fulcral do casamento conforme concebido pela doutrina clássica, o autor relativiza não apenas a monogamia, mas inúmeros outros aspectos da convivência conjugal e, em última instância, familiar, colocando-os em perspectiva e compatibilizando-os com a ordem constitucional brasileira, em seu projeto personalista e solidarista. Promove-se, assim, a releitura dos deveres conjugais, da condição feminina no direito, da disciplina jurídica da união estável e do concubinato, dos limites ao exercício da autonomia existencial e de inúmeros outros temas que exigem tratamento compatível com a solidariedade e isonomia constitucionais. O leitor tem em mãos obra inovadora e instigante, fruto de densa reflexão teórica e profunda preocupação pragmática com a efetivação da tutela da pessoa humana – inegável contribuição ao Direito de Família e à literatura jurídica contemporânea.

832 páginas 3a edição/2005

Compondo um amplo e relevante painel sobre a atual situação dos conceitos de dano e indenização dentro da nossa doutrina, esta obra clássica se mostra renovada. Inicialmente, o tema é situado em seu contexto jurídico-histórico, no Direito comparado e brasileiro, abordando este último sob o prisma teórico, legislativo e jurisprudencial. Os tópicos seguintes apresentam os artigos do novo Código Civil pertinentes ao assunto, analisando questões como o dano moral havido por ocasião de falecimento de membro da família, o direito à integridade da pessoa humana, deformidade permanente, dano psicológico e estético, o direito às afeições legítimas e a ofensa à honra e consideração pessoal. Abrange, ainda, temas como o abalo de crédito e abalo de credibilidade, ilícito contratual e extracontratual, conduta ofensiva, privacidade, imagem e direito autoral, entre outros, além de trazer questões processuais.

“O livro trata de uma questão bastante sensível no Direito das famílias: se pode haver ou não danos morais quando descoberta a infidelidade conjugal. Foi o tema escolhido para a dissertação do mestrado em Direito Civil na UERJ da AUTORA, Roberta Terezinha Pinho Leite. A investigação buscou identificar em quais aspectos pode haver a possibilidade de responsabilização civil daquele que viola o dever de fidelidade conjugal, bem como a extensão do dano na pessoa do ofendido. Também se tentou responder se o direito pode auxiliar na prevenção e contenção da questão, e de que forma se deverá agir em circunstâncias nas quais a infidelidade já tenha ocorrido e como esta afetou as pessoas envolvidas. Tudo isso levando em conta a autonomia da vontade, os deveres conjugais impostos pelo Estado e o interesse da sociedade pelo tema.”

A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à coerência e à integridade decisória e ao devido processo ambiental, tendo como horizonte hermenêutico a ética da responsabilidade no Direito Brasileiro. O fio condutor da obra é a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck, da Escola Gaúcha de Hermenêutica, buscando uma reconstrução hermenêutica dos fundamentos estruturantes da decisão judicial, à luz da democracia constitucional e da identificação de parâmetros de racionalidade decisória em consonância com a tradição e a responsabilidade.

A presente obra tem como enfoque temas atuais de Direito de Família e Sucessões, áreas que sofrem constantes mudanças e requerem atenção diante das reinvenções surgidas. A família, núcleo estruturante da sociedade, se depara a todo o momento com situações que desafiam respostas inovadoras e que requerem acomodações nem sempre fáceis ou possíveis de imediato. Nesse aspecto, a doutrina e a jurisprudência têm importante papel na reconstrução e reinterpretação das normas legais que exigem adaptações diante da dinamicidade dos acontecimentos sociais. Atento a isso, os presentes ensaios, que reúne um grupo de estudiosos catarinenses, se debruçam sobre aspectos instigantes e polêmicos desses dois tão sensíveis ramos jurídicos, tentando iluminar e contribuir com a construção de um direito cada vez mais inclusivo, igualitário e que valoriza a subjetividade.

Apresentação da coletânea por Rodrigo Fernandes Pereira; Prefácio por Rolf Madaleno.