Dano Moral na Infidelidade Conjugal

“O livro trata de uma questão bastante sensível no Direito das famílias: se pode haver ou não danos morais quando descoberta a infidelidade conjugal. Foi o tema escolhido para a dissertação do mestrado em Direito Civil na UERJ da AUTORA, Roberta Terezinha Pinho Leite. A investigação buscou identificar em quais aspectos pode haver a possibilidade de responsabilização civil daquele que viola o dever de fidelidade conjugal, bem como a extensão do dano na pessoa do ofendido. Também se tentou responder se o direito pode auxiliar na prevenção e contenção da questão, e de que forma se deverá agir em circunstâncias nas quais a infidelidade já tenha ocorrido e como esta afetou as pessoas envolvidas. Tudo isso levando em conta a autonomia da vontade, os deveres conjugais impostos pelo Estado e o interesse da sociedade pelo tema.”