Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família

Poucas áreas têm oferecido discussões tão ricas e problemas tão inusitados ao direito civil contemporâneo quanto as relações familia-res. Apesar disso, no amplo espectro que se abre entre o regime patrimo-nial e o existencial das famílias – terminologia que tem sido preferida pela doutrina atual, para indicar a superação de um modelo unitário de comunidade familiar –, a figura do casamento remanesce como para-digma inquebrantável. De fato, embora muito se tenha evoluído na tutela de novas estruturas familiares, com imediatas repercussões também no que tange à partilha de bens e outros efeitos patri moniais, a grande maio-ria dos estudos de direito de família no cenário atual permanece irreme-diavelmente atrelada à comparação com o modelo do casamento: seja para identificar no vínculo matrimonial o núcleo familiar, seja para apontar aproximações e distanciamentos entre o casamento e outros arranjos familiares (dos quais a união estável é o exemplo mais emble-mático), seja, por fim, para defender ostatus de família a situações de convivência apesar da ausência de liame conjugal (é o caso das famílias monoparentais e anaparentais).