Separação e Divórcio – Teoria e Prática – Encadernação Especial – À Luz da Lei 11.441/07, que Permitiu a Separação e o Divórcio Consensuais em Cartório

576 páginas

A presente obra trata dos institutos da Separação e do Divórcio de modo completo e abrangente, tratando dos seguintes temas: Introdução sobre o Instituto do Casamento; Dissolução do Casamento; Separação Judicial; Divórcio; apontamentos comuns acerca dos dois institutos Separação e Divórcio, com destaque aos temas de grande discussão jurisprudencial, quais sejam: A Guarda dos Filhos, Nome dos Cônjuges, Alimentos. Todos os temas acima descritos são tratados na obra de forma didática, com referências legislativas atualizadas conforme as alterações do Código Civil de 2002, bem como uma retrospectica sobre o tema de todas as Constituições Brasileiras, Emendas Constitucionais, Lei do Divórcio (Lei 6.015/77). Traz também o estudo dos institutos no Direito Argentino, Português, Alemão, Francês, Italiano, Espanhol e Canônico. A obra se torna mais completa e atual, pois, em todos os temas descritos encontra-se referência jurisprudencial. Uma preocupação do autor demonstrada na obra se faz com relação a fornecer ao estudante e ao profissional do Direito alguns exemplos de petições iniciais aplicáveis aos processos de separação e divórcio.

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