Regime de Bens no Novo Código Civil

336 páginas

O livro tem por objeto os regimes de bens que regem o casamento à luz do Código Civil de 2002, que trouxe novas regras para esse segmento do direito de família. Este estudo propõe um novo olhar sobre a relação conjugal, garantindo a humanização do direito civil, que prima pela valorização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada no lugar da autonomia da vontade. Esses são os alicerces sobre os quais a autora analisa as espécies de regime de bens e ressalta as razões das principais inovações do diploma civil de 2002 nesse âmbito.