Livros do IBDFAM

399 páginas

1a edição/2003

Giselle Groeninga, psicóloga, e Rodrigo da C. Pereira, advogado, coordenaram avaliação multidisciplinar, da filosofia ao amor e à separação, do dinheiro até a herança. Reunindo abordagem filosófica de várias esferas intelectuais, entre autores do Direito, Pscanálise, Filosofia e Jornalismo, o livro busca dar nova alusão sobre o tema Família, objetivando ampliar os horizontes e dialogar com o leitor de outra origem disciplinar sobre as impressões que cada um tem a respeito das mudanças pelas quais vem sofrendo essa instituição de direito. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM.

Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático, ideias diferentes que enriquecem o debate e fomentem o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Os artigos que a compõem, abordam os mais variados temas com suas complexidades, e abrangem as questões controvertidas mais sensíveis do Direito de Família que nos instigam a repensar antigos conceitos e a compreender a dinamicidade desta área do Direito.

Em meio a profundas discussões jurídicas, encontros fomentados por projetos voltados à agilidade e contribuições valiosas para a advocacia familista, os autores desmembraram as teias imperscrutáveis de seus impasses judiciais, traduzindo-os para essa obra inusitada e generosa. Não pouparam esforços para demonstrar que há sempre uma nova tese a ser sustentada em busca da construção de um Direito mais justo e humano e, é com imenso orgulho que participamos desta obra coletiva, unindo forças de brilhantes juristas, pelo bem comum.

Com o objetivo de repensar o Direito de Família, de forma gentil esse valioso projeto que visa o enfrentamento das questões graves e prolixas decorrentes destes tempos difíceis, de forma séria, por profissionais que, apesar de exaustos, não mediram esforços pra contribuir com seu conhecimento, amenizando os seus efeitos. De outro lado, embora surjam inúmeras soluções trazidas pelos autores, importante lembrar que vivemos em um período volátil em que nenhuma saída parece ser definitiva, pois não há por enquanto, precedentes judiciais e teses jurídicas que abarquem todos os dilemas jurídicos decorrentes deste período em que vivemos.

Desta forma, buscou-se com a presente obra, fornecer alicerces sólidos para amparar as controvérsias no campo do Direito de Família e das sucessões, trazendo artigos que versam sobre os mais variados temas, ampliando o nosso pensar para além da letra fria da lei, com base nas peculiaridades dos casos concretos. É portanto, com imensa satisfação que tomamos a frente da coordenação dessa obra, contribuindo para o engrandecimento do Direito de Família e, com o intuito de evitar um depauperamento do poder judiciário, diante do aumento significativo das demandas judiciais, sustentado teses mais profundas e sensíveis do Direito de Família.

Coordenadores: Pedro Miranda de Oliveira, Lilian Terezinha Madaloni, Ana Paula de Oliveira Antunes e Luciana Faisca Nahas.

A presente obra é fruto do trabalho vivenciado por diferentes profissionais do Direito e/ou da Psicologia, e tem como objetivo promover o estudo aprofundado da Lei da Alienação Parental, buscando seu aprimoramento, sob a ótica de casos concretos. O livro aborda a temática sob diferentes aspectos, iniciando com a análise do papel que o Poder Judiciário exerce em tais demandas. Histórias reais, respeitado o sigilo profissional, são contadas a partir de vivências profissionais de seus autores, sejam por relatos de alienação parental (sofrida por crianças desde terna idade até a adolescência) ou de autoalienação, em que se busca incessantemente por culpados enquanto os filhos se tornam invisíveis e os avós lutam por um convívio digno com os netos. Aborda, ainda, a importância de se buscar estratégias para prevenção dessa prática tão cruel que deixa sequelas em suas vítimas; as consequências criminais da falsa acusação de abuso sexual e a necessidade de garantir um convívio mínimo mesmo diante dessas denúncias; a visão sistêmica da alienação parental como importante passo na busca de soluções reais e duradouras; a mudança de domicílio; a intolerância religiosa; a competência da Justiça da Infância e Juventude para apuração da alienação parental, além da compreensão interdisciplinar do tema como forma de evitar o tempo perdido. Cada um dos artigos aqui apresentados nos conduzem a refletir sobre a importância da manutenção da Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção das crianças e dos adolescentes.

Fonte: Juruá Editora

Fruto da dissertação de mestrado do autor, a obra analisa a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no âmbito do Direito de Família. Com base no princípio da intervenção mínima e tomando emprestado termo consagrado no Direito Penal (“Direito Penal Mínimo”), defende-se a ideia de que, na atualidade, há um verdadeiro Direito de Família Mínimo, no sentido de que, em regra, a autonomia privada deve reger as relações familiares. Nesse sentido, são citados diversos exemplos que ilustram a possibilidade de aplicação da autonomia privada no Direito de Família, como a paternidade socioafetiva, a mediação, a separação e o divórcio consensuais por via administrativa, a união estável, a união homoafetiva, a mutabilidade do regime de bens do casamento etc. Além disso, são apontadas intervenções do Estado nesta seara que não devem ser mais admitidas, como a culpa na separação judicial, a irrenunciabilidade do direito a alimentos entre cônjuges, o dever de coabitação, o débito conjugal etc.

Essa coletânea conta com a participação de um grupo seleto de estudiosos da área do Direito Civil para prestar homenagem ao professor e jurista Álvaro Villaça Azevedo, um dos maiores expoentes jurídicos da atualidade e que influenciou destacados operadores do Direito e importantíssimos textos da nossa legislação brasileira.

Em seus mais de 50 anos de experiência profissional, o Professor Villaça concentrou seus estudos em um tema de grande interesse no meio jurídico brasileiro, oferecendo relevantes lições por meio de suas obras, de suas palestras ou nas exposições em salas de aula.

É uma justa homenagem que lhe presta o mundo jurídico, por meio desta obra coletiva, uma iniciativa de figuras de notoriedade no cenário jurídico, todos professores, profissionais do direito, amigos e colegas que decidiram prestigiá-lo escrevendo textos diversos do Direito que este mestre de notável cultura jurídica tanto exercita e que labutou ao longo de sua notável trajetória profissional.

A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando todos os pontos resultantes da decomposição do núcleo familial (alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha de bens, recasamento).

330 páginas

O Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), traz a público, por meio desta publicação, as conferências e trabalhos apresentados por ocasião de seu II SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA, ocorrido em junho de 2006, na cidade de Gramado-RS. A riqueza das abordagens então realizadas, e a qualificação dos respectivos autores, bem refletem o foco interdisciplinar que norteia a atuação de nosso Instituto.Por igual, a pluralidade temática . que transita, dentre outros enfoques, pela adoção por homossexuais, paternidade alimentar, assédio moral nas relações familiares, direito e psicanálise, ética no Direito de Família . é reveladora da renovação que permeia essa tão rica e sensível área do Direito. Entregamos, pois, com satisfação, esta coletânea à apreciação de todos os que se interessam pelo estudo da evolução das relações familiares, com a certeza de que, ao fazê-lo, o IBDFAM-RS está dando cumprimento a uma de suas principais finalidades: contribuir para o enriquecimento do debate nesses tempos de crise de paradigmas. (Texto de Luiz Felipe Brasil Santos – presidente do IBDFAM-RS)

214 páginas 1999

Numa abordagem inédita, o autor faz uma articulação entre o Direito de Família e a Psicanálise. A obra analisa o conceito de família neste final de século, através da compreensão dos lugares estruturantes de seus membros, as conseqüências das mudanças ocorridas, a quebra do sistema patriarcal e os seus reflexos no Direito de Família. O temário inclui ainda outras formas de família, o governo da família e o patriarcalismo. Nos anexos, o livro apresenta projetos de lei, decretos e dados comparativos, dentre outras informações.

212 páginas 3a edição/2003 Numa abordagem inédita, o autor faz uma articulação entre o Direito de Família e a Psicanálise. A obra analisa o conceito de família neste final de século, através da compreensão dos lugares estruturantes de seus membros, as conseqüências das mudanças ocorridas, a quebra do sistema patriarcal e os seus reflexos no Direito de Família. O temário inclui ainda outras formas de família, o governo da família e o patriarcalismo. Nos anexos, o livro apresenta projetos de lei, decretos e dados comparativos, dentre outras informações. (Fonte: Livraria e Editora Del Rey)

Profundidade e riqueza de detalhes marcam esta obra que aborda, através de estudo, a evolução histórica do direito sucessório do cônjuge, da sucessão legítima, da concorrência do cônjuge com descendentes, da legitimação sucessória do cônjuge, do direito comparado e do direito hereditário.

Em “Direito internacional priado – teoria e prática”, o autor combina sua longa experiência prática na advocacia internacional com a teoria, analisando as tendências mais modernas no nível internacional, levando, porém, sempre em consideraçao o direito brasileiro sob a sua perspectiva doutrinária, como também a sua aplicação.

Pioneiro pela estrutura moderna e didática, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes de graduação e pós-graduação, como o mais completo livro a respeito dessa importante disciplina do Direito. Não é para menos. Com 22 edições publicadas, a obra vem acompanhando as modificações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias de direito internacional privado desde 1996, quando foi publicada sua 1ª edição. O respeitado autor utiliza-se de sua vasta experiência como advogado, consultor e árbitro para analisar as tendências mais modernas sobre o assunto, considerando sempre o direito brasileiro sob as perspectivas doutrinária e prática. A jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores brasileiros é indispensável para embasar a compreensão da matéria. Este livro trata, em sua primeira parte, de aspectos gerais do direito internacional privado, tais como seu conceito e seus objetivos, suas fontes, suas relações com o regime jurídico da nacionalidade, com a condição do estrangeiro e com o direito intertemporal, a estrutura da norma do direito internacional privado, seus preceitos básicos (lei do foro, reserva da ordem pública, fraude à lei e alteração de estatuto) e a história do direito internacional privado no Brasil. Na segunda parte, dedica-se ao direito processual civil internacional, examinando, entre outros tópicos, a aplicação das normas do direito internacional privado e do direito estrangeiro no processo, a competência internacional e a imunidade de jurisdição, a homologação de sentença estrangeira, a cooperação jurídica internacional, o regime jurídico dos documentos de procedência estrangeira e o direito processual civil internacional no Mercosul. A novas edição foi devidamente revista e atualizada, com destaque para as recentes decisões a respeito de conflitos envolvendo os demais diversos assuntos do direito internacional privado, os novos posicionamentos doutrinários e as alterações na legislação nacional e internacional. Data de fechamento da edição: 19-10-2023.

384 páginas 1a edição/2001

A obra é fruto de conferências proferidas no Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil, em homenagem aos 50 anos da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG. A publicação tem a grandeza de reunir palestras de grandes processualistas brasileiros que discorreram sobre temas atuais e polêmicos de Direito Processual.

A Constituição Federal de 1988, para efeito de proteção do Estado,

reconheceu juridicamente, em seu artigo 226, § 3º, a união estável

entre homem e mulher, garantindo-lhe a proteção e determinando ao

legislador infraconstitucional a edição de lei que facilitasse sua

conversão em casamento.

Vieram a lume, então, as Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96, a primeira

regulando o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão, e a

segunda regulando o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal,

respectivamente.

Na sequência, o Código Civil de 2002 trouxe no Livro IV (Do Direito de

Família), Título III, cinco artigos dedicados à união estável (arts.

1.723 a 1.727), enquanto ao casamento foram dedicados oitenta artigos

(arts. 1.511 a 1.590), no Título I, Subtítulo I (Do Casamento).

O tratamento dado pela lei ao casamento e à união estável é

evidentemente desigual, ferindo o princípio constitucional da isonomia

(Constituição Federal, artigo 5º, caput), como se houvesse hierarquia

entre ambas as formas de constituição de família baseadas no afeto, o

que é inaceitável.

O artigo 1.790 do Código Civil, objeto maior de nossas preocupações,

além de não gozar de boa técnica legislativa, coloca o convivente

sobrevivo em evidente situação de inferioridade vis-à-vis ao cônjuge,

a reclamar pronta atuação de nossos tribunais no sentido de ao menos

tentar minimizar tamanha desigualdade no que pertine ao aspecto

sucessório.

Por isso, hodiernamente a jurisprudência vem reconhecendo a

inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, à luz da melhor

doutrina, conforme estudo que realizamos.

No presente trabalho, procuramos demonstrar a urgente necessidade de

alteração/supressão do artigo 1.790 do Código Civil, que vem gerando

enorme mal estar familiar, eis que, da forma como redigido, cria

animosidade entre os sucessores concorrentes, já abalados pelo

passamento do ente querido, em vez de simplesmente cumprir o seu papel

de continuidade das relações jurídicas provindas do autor da herança.

Toda essa análise é feita ao longo de nossa exposição, sem descurar

que o sistema é aberto e móvel, notadamente após a Carta Magna de 1988

e o Código Civil de 2002, a recomendar uma interpretação da lei de

forma flexível, atribuindo-se maior liberdade ao juiz para decidir, o

que permitirá alcançar o desiderato último de realização da justiça.

Este livro surgiu a partir da constatação de que obras Direito Sucessório em geral não aprofundam o estudo de questões cujas respostas são encontradas subsidiariamente em outros ramos da Ciência Jurídica. A morte marca o fim da personalidade jurídica da pessoa natural, sendo classificada com o fato jurídico stricto sensu. Este fato jurídico produz uma série de efeitos que repercutem em áreas distintas do Direito, seja na relação do de cujus com seus sucessores, seja na sua relação com o Estado ou com terceiros, e por vezes com reflexos para além dos limites territoriais nacionais.

A transmissão do patrimônio, embora ocorra de maneira automática com a abertura da sucessão, exige a realização de inventário, de modo a permitir a efetivação da partilha do patrimônio entre os titulares dos direitos. Atualmente, o inventário pode ser realizado de duas maneiras: mediante atuação judicial, sob a forma de inventário ou arrolamento; e, quando preenchidos os requisitos legais, sob a forma administrativa, diretamente em tabelionato de notas, dispensando a homologação judicial.Contudo, a prática demonstra que não é possível realizar com perfeição um inventário ou arrolamento conhecendo apenas o Direito Sucessório. Mostram-se indispensáveis conhecimentos de direito tributário, empresarial, constitucional etc.

Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonhos e pesadelos, o homem contemporâneo interroga-se de forma crescente sobre as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas e de suas aplicações tecnológicas, daí emergindo um renovado desafio: a formulação de uma nova categoria de direitos humanos a dos direitos do ser humano no campo da biologia e da genética em outras palavras, a possibilidade da universalização de direitos morais, fundados em uma concepção ética do Direito e do Estado, vale dizer, uma ordem normativa construída através do diálogo racional entre pessoas livres(…)

100 Páginas

Direitos da Filha” introduz uma nova abordagem no estudo dos direitos das mulheres, ao tratar de seus direitos enquanto crianças e adolescentes, sujeitas ao poder familiar. Muito se tem discutido acerca da igualdade dos sexos, contemplando-se, porém, apenas a mulher que já atingiu a maioridade. A obra demonstra que as filhas têm direito a que o poder familiar seja exercido com respeito aos seus direitos fundamentais, que são oponíveis à família; destaca o direito de igualdade, que é titularizado em razão da condição humana e acompanha a mulher desde o nascimento. Por outro lado, sabe-se que, desde o berço, a educação da mulher, na família ou na escola, é diferente da do homem, pois visa prepará-la para o desempenho dos papéis sociais tidos como femininos e para a assunção do status social correspondente, definido por todo um conjunto de deveres e proibições tradicionais, ditados por uma sociedade ainda patriarcal. Essa condição feminina instala-se desde a mais tenra idade no psiquismo das mulheres, condicionando sua vida e desafiando a efetividade dos seus direitos fundamentais. Se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, iguais são também meninas e meninos, rapazes e moças menores de dezoito anos.

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Esta coletânea é resultado de estudos e debates aprofundados sobre questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, e pretende contribuir para a construção de mecanismos eficientes de proteção e promoção da pessoa idosa.

Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal, familiar, social, ao completar 60 anos, essa pessoa será um idoso e, com isso, terá garantias e proteções que lhe são peculiares. Para esse desiderato, usufruo de textos doutrinários, como de decisões judiciais proferidas, também por Tribunais Superiores, sem que se trate de comentários ou anotações aos artigos do sobredito Estatuto, mas, dos direitos, interesses e deveres nele inseridos, como de normas legais correlatas aos direitos do idoso.