Direito, Sexualidade e Reprodução Humana

Na paisagem intelectual do momento, o assunto em tela assemelha-se a um fulgurante e suspeito incêndio para o qual muitos se dirigem, uns como bombeiros, outros nem tanto. O tema em debate traduz sonhos e pesadelos, o homem contemporâneo interroga-se de forma crescente sobre as dimensões, as repercussões e as perspectivas das novas descobertas científicas e de suas aplicações tecnológicas, daí emergindo um renovado desafio: a formulação de uma nova categoria de direitos humanos a dos direitos do ser humano no campo da biologia e da genética em outras palavras, a possibilidade da universalização de direitos morais, fundados em uma concepção ética do Direito e do Estado, vale dizer, uma ordem normativa construída através do diálogo racional entre pessoas livres(…)