Livros do IBDFAM

A obra Direito das Sucessões – Inventário e Partilha, na sua 5ª edição, fornece um conteúdo denso, atualizado e prático. Tem como objetivo auxiliar os professores e facilitar a compreensão do direito das sucessões aos estudantes, em razão de sua redação objetiva e didática, com gráficos, ilustrações e esquemas práticos.

Da mesma forma, o livro, de fácil consulta e sistematizado, fornece aos profissionais do direito, como magistrados, advogados, defensores públicos e membros do MP, a melhor doutrina e a jurisprudência mais atualizada nas questões práticas e tormentosas do direito sucessório, como a inconstitucionalidade do art. 1.790, CC, a concorrência do cônjuge com descendência híbrida e em bens comuns e particulares, as cláusulas testamentárias, os ritos do inventário e arrolamento, as formas de partilha, usufruto de bens pelos herdeiros, entre outros.

Busca-se, assim, um instrumento prático e eficaz para aplicação pelos profissionais e estudantes no dia-a-dia, atualizado de acordo com o NCPC e as recentes decisões do STF e STJ.

Direito das Sucessões dos autores Dimas Messias de Carvalho, professor de Direito de Família e promotor de justiça; e Dimas Daniel de Carvalho, tabelião de notas e especialista em Direito de Família e sucessões; alia a experiência na prática forense, no magistério e nas pesquisas. Os autores apresentam um livro prático na atividade diária dos profissionais do direito, com doutrina e esquemas gráficos de procedimentos, especialmente nos arrolamentos, inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais; um livro didático e de pesquisa para auxílio dos professores e seus alunos

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488 páginas 2004 O livro reúne textos de importantes juristas da área do Direito das Sucessões, levantando temas de grande interesse da comunidade jurídica. A obra supre uma lacuna, já que os assuntos relacionados à sucessão causa mortis têm levantado dúvidas entre os operadores do direito, principalmente em função das importantes alterações introduzidas no ordenamento jurídico pelo Código Civil de 2002. Indispensável para conhecimento e atualização de estudantes e profissionais da área.

480 páginas 1ª edição/2007

A obra Direito das Sucessões alia a experiência na prática forense, no magistério e nas pesquisas. Os autores apresentam um livro prático na atividade diária dos profissionais do direito, com doutrina e esquemas gráficos de procedimentos, especialmente nos arrolamentos, inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais; um livro didático e de pesquisa para auxílio dos professores e seus alunos.

231 páginas

1ª edição/2007

Esta obra se inspirou em lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como nas palestras e conferências que ministra. Além disso, aborda temas de maior importância na atualidade, presentes na prática judiciária: separação, divórcio, filiação, regime de bens, alimentos e união estável. É uma obra seletiva, voltada para aspectos mais relevantes, polêmicos, complexos e de discussão nos dias de hoje.

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo imediato nas relações familiares. Uma das principais características das relações em família é a sua interminável linha real de evolução.

Nesse sentido, o Direito de Família exige a compreensão e a interpretação dos textos legais em interação com a doutrina e a jurisprudência.

A prática dos foros e dos tribunais com as demandas familistas completa essa indispensável tríade para a construção de um moderno Direito das Famílias.

A proposta desta obra é expor e discutir essas mudanças por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.

É sempre surpreendente e altamente compensador tomar conhecimento de que mais uma edição se esgota em curto tempo, assim como é igualmente gratificante iniciar a revisão e a atualização deste trabalho. Dessa forma, é possível trazer a público ideias renovadas e arejadas de uma sociedade que está sempre aperfeiçoando o Direito de Família e instigando o seu estudo, no círculo virtuoso dessa constante e necessária renovação.

Fonte: Editora Forense

Renovar Editora

366 págs.

Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação. Propõe novos paradigmas para a análise do direito de família brasileiro, a indicar critérios interpretativos compatíveis com a realidade das relações familiares. É obra imprescindível, portanto, para advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e estudiosos que pretendam compreender o complexo e nada linear processo evolutivo do direito civil atual.

270 páginas

Sob a orientação de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, professora associada ao departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, esta Coleção reúne, em oito volumes, os temas mais importantes e atuais do Direito Civil brasileiro: Teoria Geral, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito de Empresas, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Seus autores, possuidores de amplos conhecimentos no vasto ramo do Direito a que se dedicam, oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, preservando, sempre que possível, as divergências doutrinárias e suas conclusões pessoais.

Este sétimo volume trata do Direito de Família. Nele são abordados temas como casamento, união estável, separação e divórcio, regimes de bens, família homoafetiva, adoção e curatela.

184 páginas 2a edição/1999 Os artigos deste livro procuram, em realidade, não só preceder a uma releitura de alguns segmentos específicos dos Direitos Familiar e Sucessório, mas propõem o convite, o desafio, a busca da praticidade, da efetividade do processo de família. (Fonte: Livraria do Advogado Editora)

Família, qualquer que seja a forma de sua constituição, deve ter o reconhecimento do Estado, ou seja, todas as famílias são legítimas e consequentemente incluídas no seio da sociedade. Assim, justifica-se o título do livro, pois não se pode mais pensar a cidadania desvinculada da família como núcleo formador de sujeitos-cidadãos. Os autores também inovaram ao inserir a ideia de ¿julgamentos emblemáticos¿. Com isso, os textos aqui incluídos tratam de assuntos que estão na ordem do dia do Direito de Família Contemporâneo, como: alienação parental, infidelidade virtual, concorrência sucessória, violência doméstica e aplicabilidade da Lei Maria da Penha, Maternidade de substituição, parto anônimo, bullying, responsabilidade civil dos pais, testamento vital e a tormentosa semelhança entre namoro e união estável.

A obra aborda de forma objetiva e didática os novos conceitos de família e as grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. O autor, professor de Direito de Família em cursos de graduação e promotor de justiça, Dimas Messias de Carvalho, busca conciliar as diversas posições da doutrina com a aplicação prática, para auxiliar os profissionais e professores em suas atividades e os alunos a compreenderem com mais facilidade o Direito de Família.

339 páginas

“Direito de Família, Processo, Teoria e Prática” é o livro que comemora os 10 anos do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – e, sobretudo, homenageia a todos os operadores do Direito de Família com textos especialmente selecionados para responderem às dúvidas e às dificuldades teóricas, práticas e processuais que não são usualmente enfrentadas, questionadas, debatidas e respondidas pela doutrina familista.

Esta obra pretende servir de auxílio ao profissional do Direito que atua no campo do direito de família e que sabe ser freqüente se deparar com um enorme hiato entre a lei e a realidade processual, notadamente em seara tão complexa e dinâmica como sempre sucedeu nas relações familiares quando levadas para elucidação e resolução processual.

A obra consiste na reunião de diversos artigos, que tratam sobre direito de família relacionados com outras instituições jurídicas. Entre os temas abordados, estão: a origem da família e paternidade, a classificação dos alimentos, os conceitos abertos do dia de família, a natureza da relação homoerótica, a penhora dos bens clausulados e a investigação de paternidade pelo DNA.

O Direito de Família, no Brasil, vem sofrendo relevantes transformações nas últimas décadas. Essas transformações decorrem de uma nova postura no plano da hermenêutica jurídica, que busca aproximar a interpretação do Direito aos rumos contemporâneos da atual sociedade. O livro propõe, então, um novo olhar acerca do Direito de Família seguramente um olhar mais atento, direcionado à tutela da realidade, considerando a proposta de um Direito que sirva de instrumento à tutela das questões sociais contemporâneas.

O autor Mauro Fiterman é Advogado. Mestre em Direito Instituições de Direito do Estado pela PUC/RS. Professor de Direito Civil da Graduação da Faculdade de Direito da PUC/RS. Professor do Curso de Especialização em Direito de Família da PUC/RS. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sócio de Fiterman Advogados Associados.

A presente obra traz vinte e nove trabalhos a respeito dos matizes teóricos do Direito de Família e das Sucessões. Os seis anos iniciais do Código Civil de 2002 revelam que esses foram os ramos do Direito Civil Brasileiro que mais sofreram alterações, seja no plano estrutural ou funcional. Para tanto, contribuíram sobremaneira os esforços conjuntos dos membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), trazendo esta obra coletiva artigos de alguns de seus componentes e diretores.

95 páginas

O novo direito da filiação decorrente do Código Civil brasileiro está na pauta dos debates. Um dos temas relevantes é a imprescritibilidade da negação da paternidade e a impugnação da maternidade. Para tratar dos efeitos teóricos e práticos dessas duas possibilidades no âmbito do Direito de Família, o professor Luiz Edson Fachin propõe uma reflexão que une o Direito à Literatura e presta simultaneamente duas homenagens: aos dez anos de existência do Instituto Brasileiro de Direito de Família e ao escritor José Saramago. O livro, na forma de ensaio breve e de leitura suave, questiona, a partir dos paradoxos das relações familiares no Brasil de hoje, a “tragédia fundamental do humano” que é “deixar de ser filho”.

276 páginas

Em co-edição com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, esse livro é o resultado de um trabalho elaborado por ilustres juristas preocupados em enfrentar, com profundidade, pontos controversos desta especialidade, neste momento de transição com a aprovação do novo Código Civil. Trata-se de obra coletiva, que buscou pensadores comprometidos com a atual feição da família. Os autores, todos professores cumulando ampla formação acadêmica com larga experiência profissional, procuraram destacar as mudanças levadas a efeito no Livro de Direito de Família, trazendo reflexões sobre as evoluções e revoluções contidas na nova lei civil e apresentando propostas para as alterações que devem ser feitas aproveitando a vacatio legis.

276 páginas 3a edição/2004 Em co-edição com o IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, esse livro é o resultado de um trabalho elaborado por ilustres juristas preocupados em enfrentar, com profundidade, pontos controversos desta especialidade, neste momento de transição com a aprovação do novo Código Civil. Trata-se de obra coletiva, que buscou pensadores comprometidos com a atual feição da família. Os autores, todos professores cumulando ampla formação acadêmica com larga experiência profissional, procuraram destacar as mudanças levadas a efeito no Livro de Direito de Família, trazendo reflexões sobre as evoluções e revoluções contidas na nova lei civil e apresentando propostas para as alterações que devem ser feitas aproveitando a vacatio legis. (*) Este livro tem o Selo IBDFAM.