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Tratamento discriminatório. Orientação sexual. Homofobia. Deflagração de doença psiquiátrica. Dano moral configurado

Tribunal: TRT6

Tema(s): Tratamento discriminatório Orientação sexual Homofobia Deflagração de doença psiquiátrica Dano moral configurado

Data de Publicação: 12/04/2021

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Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

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Direito do nascituro. Estabilidade gestante. Possibilidade

Tribunal: TRT6

Tema(s): Direito do nascituro Estabilidade gestante Possibilidade

Data de Publicação: 10/10/2018

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Gestante. Menor aprendiz. Estabilidade provisória

Tribunal: TRT6

Tema(s): Gestante Menor aprendiz Estabilidade provisória

Data de Publicação: 08/08/2018

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Recurso Ordinário. Estabilidade da Gestante. Proteção do nascituro.

Tribunal: TRT6

Tema(s): Recurso Ordinário Estabilidade da Gestante Proteção do nascituro

Data de Publicação: 03/05/2018

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