Tema(s): Danos morais Mulher dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital Indenização devida
Data de Publicação: 21/11/2023
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Danos morais Empregadoras devem indenizar família de vítima de acidente de trabalho Morte do empregado
Data de Publicação: 29/05/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2023
Tema(s): União homoafetiva Licença maternidade a mãe não gestante Concessão
Data de Publicação: 30/09/2022
Tema(s): Danos morais Funcionária vítima de racismo Empregador que omitiu e não tomou as providências legais cabíveis
Data de Publicação: 23/09/2022
Tema(s): Pandemia Pagamento de danos morais por dificultar home office a trabalhadora gestante Direito do nascisturo e da gestante
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Danos morais Indenização paga a família Falecimento do colaborador por doença ligada à exposição do amianto
Data de Publicação: 01/04/2022
Tema(s): Pessoa com deficiência Válida a dispensa sem justa causa Substituição por outra pessoa nas mesmas condições
Data de Publicação: 11/06/2021