IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Candidato excluído de cotas raciais. Reinclusão em classificação. Concurso. Princípio da boa fé

Tribunal: TRT17

Tema(s): Candidato excluído de cotas raciais Reinclusão em classificação Concurso Princípio da boa fé

Data de Publicação: 12/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Enfermeira. Demissão após afastamento por covid-19. Reintegração

Tribunal: TRT17

Tema(s): Enfermeira Demissão após afastamento por covid-19 Reintegração

Data de Publicação: 08/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Filho portador de necessidade especial. Redução de jornada. Proteção da infância

Tribunal: TRT17

Tema(s): Filho portador de necessidade especial Redução de jornada Proteção da infância

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Transferência e redução de jornada, sem redução salarial. Filho portador de autismo. Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Tribunal: TRT17

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de bens adquiridos após o divórcio. Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge. Levantamento da constrição

Tribunal: TRT17

Tema(s): Penhora de bens adquiridos após o divórcio Ausência de provas de que foram os bens adquiridos com a contribuição do ex-cônjuge Levantamento da constrição

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.