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Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência presumida

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Companheira Dependência presumida

Data de Publicação: 04/10/2016

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Previdenciário. Habilitação. Herdeiros. Desnecessidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Previdenciário Habilitação Herdeiros Desnecessidade

Data de Publicação: 30/09/2016

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Pensão por morte. Direito da companheira reconhecido

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Direito da companheira reconhecido

Data de Publicação: 15/06/2016

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Licença-maternidade. Mãe adotiva. Equiparação

Tribunal: TRF4

Tema(s): Licença-maternidade Mãe adotiva Equiparação

Data de Publicação: 31/05/2016

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Pensão por morte. Divisão entre pai e filho menor. Administração do valor pelo pai. Impossibilidade de execução

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Divisão entre pai e filho menor Administração do valor pelo pai Impossibilidade de execução

Data de Publicação: 11/05/2016

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Homossexuais. Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Tribunal: TRF4

Tema(s): Homossexuais Inscrição de Companheiros Como Dependentes no Regime Geral de Previdência Social

Data de Publicação: 08/05/2008

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