Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários
Data de Publicação: 12/07/2018
Tema(s): Comunhão parcial Benfeitorias realizadas na constância do casamento presunção de esforço comum
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Licença maternidade Licença à adotante Equiparação à licença à gestante
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Nascimento de gêmeos Concessão da licença-paternidade de 180 dias Valor do auxílio-natalidade devido por cada filho Princípio da equidade
Data de Publicação: 05/05/2017
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Casamento Divórcio consensual União estável comprovada Benefício devido
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Licença maternidade Adotante Equiparação com a maternidade biológica
Data de Publicação: 23/01/2017
Tema(s): Usucapião Terreno da marinha e acrescidos Bem da união Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Legitimidade passiva Redirecionamento Dissolução irregular
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva
Data de Publicação: 05/10/2016