IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte. Rateio do benefício entre cônjuge e companheira. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre cônjuge e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável homoafetiva. Requisitos preenchidos. Benefício devido

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Requisitos preenchidos Benefício devido

Data de Publicação: 15/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de sentença. Habilitação dos sucessores. Cabimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Cumprimento de sentença Habilitação dos sucessores Cabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação dos sucessores. Benefício Assistencial. Cabimento

Tribunal: TRF4

Tema(s): Habilitação dos sucessores Benefício Assistencial Cabimento

Data de Publicação: 05/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de valores. Cônjuge meeira. Comunhão universal de bens. reserva

Tribunal: TRF4

Tema(s): Penhora de valores Cônjuge meeira Comunhão universal de bens reserva

Data de Publicação: 26/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade. Pagamento de parcelas desde a data do nascimento. Consectários

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de filha através de investigação de paternidade Pagamento de parcelas desde a data do nascimento Consectários

Data de Publicação: 12/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Comunhão parcial. Benfeitorias realizadas na constância do casamento. presunção de esforço comum

Tribunal: TRF4

Tema(s): Comunhão parcial Benfeitorias realizadas na constância do casamento presunção de esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Licença maternidade. Licença à adotante. Equiparação à licença à gestante

Tribunal: TRF4

Tema(s): Licença maternidade Licença à adotante Equiparação à licença à gestante

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento . Concessão da licença paternidade de 180 dias. Tutela de urgência.

Tribunal: TRF4

Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência

Data de Publicação: 02/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Nascimento de gêmeos. Concessão da licença-paternidade de 180 dias. Valor do auxílio-natalidade devido por cada filho. Princípio da equidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Nascimento de gêmeos Concessão da licença-paternidade de 180 dias Valor do auxílio-natalidade devido por cada filho Princípio da equidade

Data de Publicação: 05/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.