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Vício do concubinato. Sociedade conjugal. Reconhecimento

Tribunal: TRF3

Tema(s): Vício do concubinato Sociedade conjugal Reconhecimento

Data de Publicação: 31/10/2019

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Pensão por morte. União estável. Separações temporárias

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias

Data de Publicação: 29/10/2019

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Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

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Licença maternidade. Nascimento prematuro. Benefício

Tribunal: TRF3

Tema(s): Licença maternidade Nascimento prematuro Benefício

Data de Publicação: 24/10/2019

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Benefício de prestação continuada. Idoso e pessoa com deficiência. Morte do titular

Tribunal: TRF3

Tema(s): Benefício de prestação continuada Idoso e pessoa com deficiência Morte do titular

Data de Publicação: 22/10/2019

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Pensão por morte. Novo dependente. Recebimento de prestações atrasadas. Efeitos financeiros

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Novo dependente Recebimento de prestações atrasadas Efeitos financeiros

Data de Publicação: 20/10/2019

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Salário maternidade. Segurado homem. Adoção de criança ou adolescente

Tribunal: TRF3

Tema(s): Salário maternidade Segurado homem Adoção de criança ou adolescente

Data de Publicação: 11/10/2019

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Pensão por morte. Concubinato. União estável

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Concubinato União estável

Data de Publicação: 09/10/2019

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Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TRF3

Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 03/10/2019

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Pensão por morte. União estável. Provas documental e oral

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Provas documental e oral

Data de Publicação: 02/10/2019

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