Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos preenchidos Prorrogação da qualidade de segurado comprovada
Data de Publicação: 02/07/2019
Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): Pensão por morte Rateio do benefício entre esposa e companheira Apelação provida
Data de Publicação: 30/04/2019
Tema(s): Pensão por morte Requisitos legais preenchidos Qualidade de dependência econômica comprovada
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Requisitos legais preenchidos
Data de Publicação: 22/01/2019
Tema(s): Previdenciário Salário maternidade Guarda judicial da avó
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Sucumbência recíproca Embargos a execução
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Falecimento de genitora adotiva Filiação e dependência econômica não comprovada
Data de Publicação: 22/10/2018