Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge citado para a ação de separação Existência do bem de seu conhecimento Bem não trazido à colação para partilha na referida ação Sonegação não configurada Impossibilidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome da avó materna Possibilidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Inventário judicial Comprovante de transferência Documentos insuficientes para demonstrar a existência de dívida do falecido para com seus genitores Afastamento de partilha
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Morte de titular de plano de saúde Manutenção de esposa idosa no plano Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Empréstimo consignado Aposentada Indenizada por débitos de consignado não contratado
Data de Publicação: 08/11/2023
Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Cancelamento de data de casamento Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos Restituição do valor de forma integral Pandemia Covid 19
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Prisão domiciliar Concessão de prisão domiciliar a mãe que cuida de criança com paralisia Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2023