Tema(s): Bens não foram levados à colação pelo herdeiro no bojo do inventário Carro doado pela mãe a um filho e omitido de inventário Bloqueio
Data de Publicação: 08/01/2024
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Inventário judicial Desistência Admissibilidade Existência de dívidas Irrelevância
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Restabelecimento de plano de saúde Menor autista em tratamento Urgência e perigo de dano em caso de falta de atendimento
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Fornecimento cadeira de rodas motorizada Pessoa com deficiência Direito fundamental
Data de Publicação: 02/01/2024
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Atendimento adequado para pessoas com transtorno do espectro autista Áreas da saúde, educação e assistência social Pessoas com autismo
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Testamento Desconstituição de cláusula de inalienabilidade de imóvel Possiblidade
Data de Publicação: 21/12/2023