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Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica. Violência física e psicológica. Indenização paga pelo ex marido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido

Data de Publicação: 23/07/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada

Data de Publicação: 22/07/2020

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de coabitação. Requisitos comprovados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de coabitação Requisitos comprovados

Data de Publicação: 22/07/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/07/2020

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Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 15/07/2020

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Vídeo homofóbico. Danos morais coletivo. Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Vídeo homofóbico Danos morais coletivo Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação

Data de Publicação: 14/07/2020

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Alimentos. Prisão civil. Suspensão. Prosseguimento da execução patrimonial. COVID-19

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Prisão civil Suspensão Prosseguimento da execução patrimonial COVID-19

Data de Publicação: 14/07/2020

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Genitor poderá fazer consignado em nome da filha. Desconto a ser realizado em pensão por morte. Pagamento de dívida escolar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Genitor poderá fazer consignado em nome da filha Desconto a ser realizado em pensão por morte Pagamento de dívida escolar

Data de Publicação: 10/07/2020

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Indenização. Discriminação racial. Racismo estrutural. Constrangimento de cliente ao acessar banco

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Discriminação racial Racismo estrutural Constrangimento de cliente ao acessar banco

Data de Publicação: 09/07/2020

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Registro Voluntário. Vínculo socioafetivo configurado. Paternidade preservada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Registro Voluntário Vínculo socioafetivo configurado Paternidade preservada

Data de Publicação: 08/07/2020

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