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Família. Alimentos. Exoneração. Alimentos fixados intuitu familiae. Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Alimentos Exoneração Alimentos fixados intuitu familiae Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Data de Publicação: 08/11/2016

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Exoneração alimentos. Antecipação de tutela. Descabimento. Ausente a prova suficiente e necessária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração alimentos Antecipação de tutela Descabimento Ausente a prova suficiente e necessária

Data de Publicação: 08/11/2016

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Previdência. Pensão por morte. Viúva. Concessão da habilitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Previdência Pensão por morte Viúva Concessão da habilitação

Data de Publicação: 08/11/2016

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Previdência pública. Pensão por morte. Viúva de ex-ferroviário. Integralidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Previdência pública Pensão por morte Viúva de ex-ferroviário Integralidade

Data de Publicação: 08/11/2016

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Apelação cível. Doação inoficiosa. Prescrição configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Doação inoficiosa Prescrição configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 08/11/2016

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Inversão do ônus da prova

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Inversão do ônus da prova

Data de Publicação: 07/11/2016

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Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento Legitimidade ativa dos ascendentes

Data de Publicação: 07/11/2016

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Apelação cível. Exoneração de alimentos. Alimentada maior de idade. Procedência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Exoneração de alimentos Alimentada maior de idade Procedência

Data de Publicação: 07/11/2016

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Fixação de alimentos avoengos. Subsidiariedade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Subsidiariedade

Data de Publicação: 04/11/2016

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Alimentos. Revisional

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revisional

Data de Publicação: 04/11/2016

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