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Ação de alimentos. Quantum arbitrado. Ausência de prova. Recurso desprovido

Tribunal: TJRR

Tema(s): Ação de alimentos Quantum arbitrado Ausência de prova Recurso desprovido

Data de Publicação: 10/10/2016

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Alimentos gravídicos. Perda do objeto

Tribunal: TJRR

Tema(s): Alimentos gravídicos Perda do objeto

Data de Publicação: 10/10/2016

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Inventário. Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado. Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Tribunal: TJRR

Tema(s): Inventário Destituição de um dos herdeiros do cargo de depositário do bem imóvel inventariado Descumprimento do dever de zelar pela conservação e manutenção do bem

Data de Publicação: 10/10/2016

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Retificação de registro civil. Acréscimo do sobrenome de família do marido. Impossibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome de família do marido Impossibilidade

Data de Publicação: 04/10/2016

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Subsistência. Maior de idade e universitário. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJRR

Tema(s): Subsistência Maior de idade e universitário Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 05/08/2016

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Multiparentalidade. Interesse maior da criança. Vínculo. Possibilidade

Tribunal: TJRR

Tema(s): Multiparentalidade Interesse maior da criança Vínculo Possibilidade

Data de Publicação: 28/01/2016

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Partilha de bens. Casamento celebrado durante a vigência do CCB/1916. Comunicação dos frutos civis do trabalho

Tribunal: TJRR

Tema(s): Partilha de bens Casamento celebrado durante a vigência do CCB/1916 Comunicação dos frutos civis do trabalho

Data de Publicação: 09/02/2010

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