Tema(s): Precatório Crédito humanitário Pessoa idosa Inclusão em lista preferencial Ausência de Preterição de créditos alimentícios
Data de Publicação: 03/05/2017
Tema(s): Apelação cível União estável Casamento Separação de fato não comprovada
Data de Publicação: 12/04/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável Fins patrimoniais e previdenciários Acordo firmado entre a autora e os herdeiros Impossibilidade
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Maus tratos Genitora sem condições de prover o saudável desenvolvimento dos filhos
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): ECA Fortalecimento do vínculo familiar Condenação criminal da genitora Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico Poder familiar Manutenção
Data de Publicação: 07/12/2016
Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Arrecadação do bem ao inventário Posse
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Síndrome da alienação parental Genitor detentor da guarda Comprovação Inversão Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Adoção Cadastro Ordem cronológica Situação excepcional
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Inventariante Nomeação Ascendente Encargos
Data de Publicação: 10/10/2016