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Inventário. Herança vacante.Usucapião transita em julgado
Tribunal: TJRNTema(s): Inventário Herança vacanteUsucapião transita em julgado
Data de Publicação: 06/02/2019
Inventário. Partilha. Registro público imobiliário
Tribunal: TJRNTema(s): Inventário Partilha Registro público imobiliário
Data de Publicação: 11/11/2018
Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência
Tribunal: TJRNTema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 30/10/2018
Revogação da curatela. Lei 13146/2015. Medida excepcional
Tribunal: TJRNTema(s): Revogação da curatela Lei 13146/2015 Medida excepcional
Data de Publicação: 30/09/2018
Adoção. Extinção do processo sem resolução do mérito. Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção
Tribunal: TJRNTema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016
Princípio do melhor interesse da menor. Adoção. Guarda. Flexibilização das normas legais
Tribunal: TJRNTema(s): Princípio do melhor interesse da menor Adoção Guarda Flexibilização das normas legais
Data de Publicação: 19/12/2016
Direito da criança e do adolescente. Ação de adoção. Casal fora do cadastro nacional. Adoção intuitu personae
Tribunal: TJRNTema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 19/12/2016
Seguro DPVAT. Possibilidade. Precedentes do STJ
Tribunal: TJRNTema(s): Seguro DPVAT Possibilidade Precedentes do STJ
Data de Publicação: 19/12/2016
Anulação de registro de nascimento. Paternidade. Filiação materna
Tribunal: TJRNTema(s): Anulação de registro de nascimento Paternidade Filiação materna
Data de Publicação: 19/12/2016
Mandado de segurança. Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial. Rejeição
Tribunal: TJRNTema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição
Data de Publicação: 19/12/2016
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