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Sucessões. Petição de herança. Investigação de paternidade post mortem. Reconhecimento após a partilha de bens

Tribunal: TJRN

Tema(s): Sucessões Petição de herança Investigação de paternidade post mortem Reconhecimento após a partilha de bens

Data de Publicação: 05/10/2016

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Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particular

Tribunal: TJRN

Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular

Data de Publicação: 22/09/2016

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Ação de prestação de contas. Usucapião. Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada. Ausência do animus domini. Impossibilidade de usucapir. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção. Inocorrência

Tribunal: TJRN

Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil. Conhecimento e rejeição dos embargos

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil Conhecimento e rejeição dos embargos

Data de Publicação: 17/08/2016

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Sucessões. Nomeação de inventariante. Cônjuge supérstite. Direito a usufruto legal

Tribunal: TJRN

Tema(s): Sucessões Nomeação de inventariante Cônjuge supérstite Direito a usufruto legal

Data de Publicação: 17/08/2016

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Penhora sobre nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício. Possibilidade

Tribunal: TJRN

Tema(s): Penhora sobre nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2016

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Ação anulatória de negócio jurídico. Contrato de compra e venda de imóvel. Usufruto vitalício

Tribunal: TJRN

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Contrato de compra e venda de imóvel Usufruto vitalício

Data de Publicação: 17/08/2016

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Divórcio direto. Revelia. Regime da comunhão parcial de bens. Meação devida

Tribunal: TJRN

Tema(s): Divórcio direto Revelia Regime da comunhão parcial de bens Meação devida

Data de Publicação: 17/08/2016

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Ação de inventário. Sobrepartilha. Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante. Pedido liminar. Necessidade de instrução probatória

Tribunal: TJRN

Tema(s): Ação de inventário Sobrepartilha Alegação de sonegação de bens pelo antigo inventariante Pedido liminar Necessidade de instrução probatória

Data de Publicação: 17/08/2016

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Inventário e partilha amigável. Homologação. Nulidade da sentença. Descabimento

Tribunal: TJRN

Tema(s): Inventário e partilha amigável Homologação Nulidade da sentença Descabimento

Data de Publicação: 17/08/2016

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