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Alimentos provisórios. Valor arbitrado por estimativa. Adequação. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alimentos provisórios Valor arbitrado por estimativa Adequação Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 28/04/2017

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Execução alimentos. Rito do art. 733 CPC. Título que padece de liquidez

Tribunal: TJPR

Tema(s): Execução alimentos Rito do art 733 CPC Título que padece de liquidez

Data de Publicação: 28/04/2017

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Guarda. Alteração consensual. Situação excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda Alteração consensual Situação excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 28/04/2017

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Ação revisional de alimentos. Ausência de prova da diminuição da capacidade de alimentar. Sentença mantida

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de prova da diminuição da capacidade de alimentar Sentença mantida

Data de Publicação: 28/04/2017

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Colação de bens. Necessidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Colação de bens Necessidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Colação de bens doados em vida. Impossibilidade de determinação. Prova que demanda perícia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Colação de bens doados em vida Impossibilidade de determinação Prova que demanda perícia

Data de Publicação: 07/04/2017

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Inventário. Pretensão de extinção. Ausência de pedido expresso de anulação ou nulidade de doação. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Pretensão de extinção Ausência de pedido expresso de anulação ou nulidade de doação Impossibilidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Partilha. Colação de bens. Aumento da meação. Inadmissibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Partilha Colação de bens Aumento da meação Inadmissibilidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Antecipação terapêutica do parto. Risco comprovado. Pleito urgente

Tribunal: TJPR

Tema(s): Antecipação terapêutica do parto Risco comprovado Pleito urgente

Data de Publicação: 06/02/2017

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Cumprimento de sentença. Extinção por ausencia de bens penhoráveis.Comunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cumprimento de sentença Extinção por ausencia de bens penhoráveisComunicabilidade dos bens de casal em regime de comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 16/01/2017

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