Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 02/02/2023
Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Autorização para a cremação dos restos mortais de irmão Disposição de última vontade Possibilidade
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Alvará judicial Restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo de cujus Desnecessidade de apresentação de certidões negativas de tributos
Data de Publicação: 16/12/2022
Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Capacidade da curatelada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 21/10/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade
Data de Publicação: 26/09/2022
Tema(s): Penhora de proventos Penhora de 30% da aposentadoria de devedor Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2022
Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 23/08/2022
Tema(s): Plano de saúde Custeio cirurgia intrauterina em gestante Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2022
