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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJPR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 02/02/2023

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Pessoa idosa. Danos morais. Indenização por descontos de consignado desconhecido

Tribunal: TJPR

Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido

Data de Publicação: 31/01/2023

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Autorização para a cremação dos restos mortais de irmão. Disposição de última vontade. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Autorização para a cremação dos restos mortais de irmão Disposição de última vontade Possibilidade

Data de Publicação: 20/01/2023

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Alvará judicial. Restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo de cujus. Desnecessidade de apresentação de certidões negativas de tributos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alvará judicial Restituição de imposto de renda não recebido em vida pelo de cujus Desnecessidade de apresentação de certidões negativas de tributos

Data de Publicação: 16/12/2022

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Curatela. Remuneração. Pagamento de valores retroativos. Impossibilidade. Ausência de pedido em momento oportuno

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela Remuneração Pagamento de valores retroativos Impossibilidade Ausência de pedido em momento oportuno

Data de Publicação: 17/11/2022

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Capacidade da curatelada comprovação. Curador nomeado. Limitação da curatela. Ausência. Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Capacidade da curatelada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 21/10/2022

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Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Direito real de habitação. Reserva de quinhão. Admissibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Direito real de habitação Reserva de quinhão Admissibilidade

Data de Publicação: 26/09/2022

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Penhora de proventos. Penhora de 30% da aposentadoria de devedor. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Penhora de proventos Penhora de 30% da aposentadoria de devedor Possibilidade

Data de Publicação: 22/09/2022

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Incapacidade da interditada comprovação. Curador nomeado. Limitação da curatela. Ausência. Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJPR

Tema(s): Incapacidade da interditada comprovação Curador nomeado Limitação da curatela Ausência Limitação a atos relacionados a direitos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 23/08/2022

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Plano de saúde. Custeio cirurgia intrauterina em gestante. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Plano de saúde Custeio cirurgia intrauterina em gestante Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2022

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