Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Não incidência Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo de afeto familiar
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Famílias Simultâneas Reconhecimento Possibilidade Jurídica
Data de Publicação: 29/05/2018
Tema(s): Ação de Alimentos Prestação de Alimentos pela avó paterna
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Administrativo Pensão por morte Entidade familiar homoafetiva
Data de Publicação: 19/03/2018
Tema(s): União estável Dissolução Escritura pública
Data de Publicação: 18/08/2015
Tema(s): União paralela Possibilidade
Data de Publicação: 08/01/2015
Tema(s): Ausência de representação da vítima Desnecessidade Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 27/10/2014
Tema(s): União estável Pensão por morte Provimento
Data de Publicação: 21/10/2014