Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Direito do idoso Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização Violência patrimonial
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interdição Medida excepcional Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 17/04/2019
Tema(s): Sobrepartilha Direito a Herança Restituição de bens sonegados
Data de Publicação: 07/01/2019
Tema(s): Testamento público Disposição de última vontade Anulação do julgado
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Custeio de fertilização in vitro por plano de saúde Planejamento familiar Princípio constitucional
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018