Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Alteração de regime de bens adotado. Direito de terceiros. Patronímico do cônjuge. Acréscimo posterior ao casamento. Cabimento
Tribunal: TJMGTema(s): Alteração de regime de bens adotado Direito de terceiros Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 21/08/2020
Testamento particular. Vícios formais. Relativização. Precedente do STJ. Ato de disposição de última vontade
Tribunal: TJMGTema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Feminicídio. Indenização a família. Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura. Negligência. Responsabilidade Civil do Estado
Tribunal: TJMGTema(s): Feminicídio Indenização a família Homicídio praticado pelo ex-companheiro dentro da viatura Negligência Responsabilidade Civil do Estado
Data de Publicação: 17/08/2020
Abertura de inventário. Custas processual. Valor incerto do inventário. Assistência judiciária gratuita concedida
Tribunal: TJMGTema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Interdição. Interditando portador de mal de alzheimer. Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Tribunal: TJMGTema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Acidente com pedestre. Queda em buraco existente em via pública. Morte. Indenização por danos morais família. Abalo psíquico
Tribunal: TJMGTema(s): Acidente com pedestre Queda em buraco existente em via pública Morte Indenização por danos morais família Abalo psíquico
Data de Publicação: 13/08/2020
Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio
Data de Publicação: 13/08/2020
Plano de saúde. Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética. Direito à saúde
Tribunal: TJMGTema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde
Data de Publicação: 12/08/2020
Anulatória de testamento. Reintegração de posse. Inexistência. Competência do juízo suscitado
Tribunal: TJMGTema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 12/08/2020
Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais
Tribunal: TJMGTema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais
Data de Publicação: 10/08/2020
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência