Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos avoengos. Exoneração. Obrigação sucessiva. Acordo com o genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos avoengos Exoneração Obrigação sucessiva Acordo com o genitor

Data de Publicação: 08/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União estável. Reserva de quinhão hereditário. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário União estável Reserva de quinhão hereditário Possibilidade

Data de Publicação: 07/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de valores residuais. Impossibilidade. Existência de bem a ser inventariado. Necessidade de inventário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Levantamento de valores residuais Impossibilidade Existência de bem a ser inventariado Necessidade de inventário

Data de Publicação: 07/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Duplo domicílio. Competência. Fixada em razão da prevenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Duplo domicílio Competência Fixada em razão da prevenção

Data de Publicação: 07/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Imóvel objeto de partilha. Posse sobre o bem. Direito a retenção das benfeitorias. Ausência de mora. Posse justa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel objeto de partilha Posse sobre o bem Direito a retenção das benfeitorias Ausência de mora Posse justa

Data de Publicação: 04/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 03/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Divórcio consensual. Manutenção do sobrenome do ex- esposo. Possibilidade de retificação posterior

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Divórcio consensual Manutenção do sobrenome do ex- esposo Possibilidade de retificação posterior

Data de Publicação: 03/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Requisição de pequeno valor. Fracionamento. Quinhão hereditário. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Requisição de pequeno valor Fracionamento Quinhão hereditário Impossibilidade

Data de Publicação: 02/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Limites. Não restrições aos atos patrimoniais e negociais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 22/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva. Alegação de coabitação. Configuração de namoro qualificado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva Alegação de coabitação Configuração de namoro qualificado

Data de Publicação: 19/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.