Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens Partilha de bens realizada de acordo com os acervo patrimonial
Data de Publicação: 25/04/2017
Tema(s): Mandado de segurança Pensão por morte Indeferimento Validade do casamento
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Retificação de registro de casamento Profissão Existência de interesse de agir
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração de data de nascimento constante da certidão de casamento
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de declaração de nulidade de casamento Alegação de impedimento ao casamento entre sogro e nora
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Apelação Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas Decisão liminar que concedeu a guarda dos filhos ao agravado
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral Dissenso entre os pais da criança quanto ao estabelecimento de ensino
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Guarda de filho menor Regulamentação do direito de visitas
Data de Publicação: 19/04/2017
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Indeferimento
Data de Publicação: 19/04/2017