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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de comprovação

Tribunal: TJES

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/09/2018

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Retificação de registro civil de casamento. Erro. Ausência

Tribunal: TJES

Tema(s): Retificação de registro civil de casamento Erro Ausência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Usucapião. Herdeiro. Sentença anulada. Ausência de citação coproprietários

Tribunal: TJES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Sentença anulada Ausência de citação coproprietários

Data de Publicação: 28/08/2018

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Sobrepartilha. Cônjuge supérstite. Direito dos demais herdeiros

Tribunal: TJES

Tema(s): Sobrepartilha Cônjuge supérstite Direito dos demais herdeiros

Data de Publicação: 22/08/2018

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Sucessão. Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança. Arrecadação de herança jacente

Tribunal: TJES

Tema(s): Sucessão Obrigatoriedade de comprovação do óbito para transmissão da herança Arrecadação de herança jacente

Data de Publicação: 15/08/2018

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Direito previdenciário .Pensão por morte. Ex cônjuge

Tribunal: TJES

Tema(s): Direito previdenciário Pensão por morte Ex cônjuge

Data de Publicação: 29/07/2018

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Adoção de menor. Direito à licença maternidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Adoção de menor Direito à licença maternidade

Data de Publicação: 23/07/2018

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Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

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Alvará judicial. Inexistência de outros bens a inventariar

Tribunal: TJES

Tema(s): Alvará judicial Inexistência de outros bens a inventariar

Data de Publicação: 17/06/2018

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Testamento nuncupativo. Requisitos não preenchidos

Tribunal: TJES

Tema(s): Testamento nuncupativo Requisitos não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2018

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