IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reintegração de posse. Espólio. Princípio da saisine . Permissão verbal de comodato. Cessação com a morte. Esbulho caracterizado

Tribunal: TJES

Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado

Data de Publicação: 17/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla maternidade. Inseminação caseira artificial. Maternidade socioafetiva. Modificação no registro de nascimento

Tribunal: TJES

Tema(s): Dupla maternidade Inseminação caseira artificial Maternidade socioafetiva Modificação no registro de nascimento

Data de Publicação: 22/02/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Limites da curatela. Atos patrimoniais. Obrigação contratual de reserva de parte do benefício

Tribunal: TJES

Tema(s): Limites da curatela Atos patrimoniais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício

Data de Publicação: 20/09/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos. Alteração no assento civil. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos Alteração no assento civil Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Limites da curatela. Atos patrimoniais ou negociais. Obrigação contratual de reserva de parte do benefício do apelante

Tribunal: TJES

Tema(s): Interdição Limites da curatela Atos patrimoniais ou negociais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício do apelante

Data de Publicação: 12/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 27/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável homoafetiva. Cabimento

Tribunal: TJES

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Cabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de titulo extrajudicial. Ausência de inventário. Habilitação de herdeiros

Tribunal: TJES

Tema(s): Execução de titulo extrajudicial Ausência de inventário Habilitação de herdeiros

Data de Publicação: 24/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.