IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 24/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Filhos menores. Medidas protetivas deferidas em favor da genitora. Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Data de Publicação: 16/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Substituição. Nomeação. Dilação probatória. Necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade

Data de Publicação: 12/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Quebra de sigilo bancário. Provas carreadas voluntariamente pelas partes. Insuficiência. Partilha de bens do casal. Decretação de divórcio

Tribunal: TJDF

Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio

Data de Publicação: 11/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora. Verba salarial. Impenhorabilidade. Mitigada. Precedentes. Preservação do mínimo existencial e da dignidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Verba salarial Impenhorabilidade Mitigada Precedentes Preservação do mínimo existencial e da dignidade

Data de Publicação: 03/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 26/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Impugnação à penhora. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitação. Bem de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família

Data de Publicação: 15/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Penhora. Inadmissibilidade. Seguro de vida. Partilha. Inclusão na herança. Indevida

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora Inadmissibilidade Seguro de vida Partilha Inclusão na herança Indevida

Data de Publicação: 12/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Guarda compartilhada. Pais em Estados diferentes. Alteração para guarda unilateral. Regime amplo de visitas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Guarda compartilhada Pais em Estados diferentes Alteração para guarda unilateral Regime amplo de visitas

Data de Publicação: 05/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação de suposta companheira. Propositura. Reconhecimento e extinção de união estável. Pendente comprovação da condição de herdeira

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Habilitação de suposta companheira Propositura Reconhecimento e extinção de união estável Pendente comprovação da condição de herdeira

Data de Publicação: 30/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.