Tema(s): Falecido não separado de fato da esposa Paralelismo de uniões afetivas Bens em comum entre o de cujus e a recorrente
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Conflito de competência Ação de alimentos Ação de divórcio anterior Distribuição por prevenção Inexistência
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Binômio necessidade/ possibilidade Maioridade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Impossibilidade de compensação entre alimentos definitivos e provisórios Observância do princípio da irrepetibilidade da verba alimentícia
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos Maioridade dos filhos
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Doação de imóvel à única descendente CC/1916 Sucessão aberta na vigência do novo código civil Direito intertemporal
Data de Publicação: 29/03/2017
Tema(s): Responsabilidade objetiva do Estado Indenização por dano moral Anulação de casamento Bigamia Fato de terceiro Rompimento do nexo de causalidade
Data de Publicação: 23/02/2017
Tema(s): Prisão civil Execução de alimentos Ação revisional Irrelevância
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Pedido de redução Desemprego do alimentante Binômio necessidade-possibilidade Modificação
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de provas
Data de Publicação: 23/12/2016