Tema(s): Conflito negativo de competência Juízos da infância e juventude e vara cível Concessão de alvará que autorize a venda de imóvel registrado em nome do menor
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Conflito de competência Ação de alimentos avoengos x ação de divórcio
Data de Publicação: 05/05/2017
Tema(s): Ação declaratória de inexistência de filiação Ausência de vínculo biológico Descabimento Paternidade socioafetiva comprovada
Data de Publicação: 20/04/2017
Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Arquivamento provisório dos autos Impossibilidade
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Inventário Honorários contratuais Dúvida quanto ao montante devido
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de adjudicação compulsória Promessa de compra e venda realizada por espólio e por cônjuge supérstite Inadequação da via eleita Necessidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Ação de cobrança DPVAT Morte Quitação em favor da esposa e mãe do segurado Beneficiárias regularmente habilitadas
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): União estável Alimentos provisórios para a ex-companheira Inexistência de prova da necessidade Decisão mantida
Data de Publicação: 05/04/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Apelado beneficiário de seguro de vida coletivo
Data de Publicação: 05/04/2017