Tema(s): Conflito negativo de competência Juízo da execução penal e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher
Data de Publicação: 15/12/2017
Tema(s): Bem de família do sócio Impenhorabilidade Exceção do artigo 3º da lei federal nº 8009/90
Data de Publicação: 30/11/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão liminar de guarda ao pai da menor Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Ação de remoção de inventariante Comprovação de nítida litigiosidade entre os herdeiros Situação excepcional que impõe a nomeação de inventariante dativo
Data de Publicação: 14/11/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Redução do percentual fixado Ausência de prova da impossibilidade
Data de Publicação: 25/10/2017
Tema(s): Inventário Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e ações
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Omissão Ocorrência Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio
Data de Publicação: 16/10/2017
Tema(s): Sucessões Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Alegativa de prescrição Inocorrência
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Danos morais Débito alimentar adimplido Decreto prisional revogado Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente Prisão indevida
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente Inexistência de outorga de todos os herdeiros Nulidade configurada
Data de Publicação: 02/08/2017