Tema(s): Garantias à gestante Advogadas grávidas são liberadas do body scan Aparelhos que emitem radiação
Data de Publicação: 17/12/2021
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos
Data de Publicação: 03/09/2021
Tema(s): Medida protetiva Danos à integridade a animal de estimação Proteção à integridade física e à vida dos animais
Data de Publicação: 15/04/2021
Tema(s): Retificação de registro civil Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2020
Tema(s): Operadora de saúde multada Descumprimento de decisão Dever de restabelecer atendimentos de pacientes com autismo
Data de Publicação: 26/08/2020
Tema(s): Advogado agredido por agentes públicos Conduta desonrosa e abusiva Indenização por dano moral
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Pensão alimentícia Penhora do auxílio emergencial Caráter salarial Possibilidade Pandemia
Data de Publicação: 26/05/2020
Tema(s): Transação extrajudicial Videochamada Acordo sobre guarda e alimentos COVID-19
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo
Data de Publicação: 23/03/2020
Tema(s): Litispendência entre duas ações de inventário Mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante
Data de Publicação: 18/12/2019