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Execução de Alimentos. Prisão. Comprovação de pagamento parcial. Maioridade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Comprovação de pagamento parcial Maioridade

Data de Publicação: 22/07/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor. Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/07/2018

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Direito sucessório. Arrolamento de bens. Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro

Tribunal: TJBA

Tema(s): Direito sucessório Arrolamento de bens Uso exclusivo de bem imóvel por co-herdeiro

Data de Publicação: 16/07/2018

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Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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Prorrogação da licença maternidade. Programa empresa cidadã. Direito social fundamental

Tribunal: TJBA

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Programa empresa cidadã Direito social fundamental

Data de Publicação: 11/07/2018

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Habilitação de crédito. Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário

Tribunal: TJBA

Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário

Data de Publicação: 10/07/2018

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ECA. Competência . Domicilio do representante ou detentor da guarda. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): ECA Competência Domicilio do representante ou detentor da guarda Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Divisão de adquirido antes do casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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Alimentos. Filho maior de idade. Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Data de Publicação: 03/07/2018

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